TSE promoverá audiência pública sobre aquisição de urnas eletrônicas

No próximo dia 22 de junho, às 14h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará uma audiência pública para debater junto à sociedade a futura aquisição de até 150 mil urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições 2016. Os interessados em se inscrever para apresentar suas sugestões e contribuições na audiência pública deverão enviar os argumentos por escrito ao Tribunal, de hoje (3) até o próximo dia 15 de junho. As regras para o envio e demais informações podem ser obtidas no Edital de Convocação.

A realização de audiência pública com o objetivo de dar acesso direto a todas as informações pertinentes ao processo de aquisição por meio do Sistema de Registros de Preços está prevista no artigo 39 da Lei nº 8.666/1993. Além disso, com o debate aberto à sociedade o TSE pretende dar transparência às suas ações bem como colher subsídios e informações que possam embasar a licitação a ser realizada pelo Tribunal posteriormente.

Além das máquinas de votação, a mesma licitação vai escolher empresas que forneçam peças de reposição para as urnas eletrônicas modelo UE2015, treinamento do software e hardware desenvolvidos, descarte ecologicamente correto das urnas antigas modelo UE96 e UE2004, dentre outros serviços.

Após a audiência pública, para preservar a integridade do conteúdo e aproveitar ao máximo as informações como subsídio, todas as manifestações serão registradas por meio de áudio e ficarão disponíveis para consulta dos interessados.

O debate será presidido pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Mais informações ou dúvidas podem ser enviadas para o e-mail audienciapublicaue2015@tse.jus.br.

CM/JP