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5 de Maio de 2024

TSE reforma decisão do TRE

TRE terá que reapreciar registro de candidatura e a impugnação do MPE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisao do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) que havia deferido o registro de candidatura do Sr. Luciano Bispo de Lima nas Eleições 2014.

De acordo com as informações da Secretaria Judiciária, em razão dessa decisão da Egrégia Corte Superior Eleitoral, o TRE/SE terá que reapreciar o pedido de registro de candidatura de Luciano Bispo, bem como a impugnação ofertada pelo Ministério Público Eleitoral contra o referido candidato com fundamento em suposta inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

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