Tuma defende fim da progressão de regime para pessoas condenadas por crimes hediondos

"O crime de pedofilia deve ter como pena, no mínimo, a prisão perpétua", opinou o senador Romeu Tuma (PTB-SP) ao defender a tese do fim da progressão de regime prisional quando se tratar de condenação por crime hediondo. Ele comparou a legislação brasileira com alguns estados norte-americanos e com países como a China e a Tailândia, onde a pedofilia e o estupro são punidos com a pena de morte.

Segundo a Lei 8.072/90, são considerados crimes hediondos: homicídio quando praticado em atividade típica de extermínio e homicídio qualificado, latrocínio, extorsão qualificada pela morte ou mediante seqüestro e na forma qualificada, estupro e estupro de vulnerável, epidemia com resultado morte, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e crime de genocídio. São equiparados a hediondos os crimes de tráfico de entorpecentes, tortura e terrorismo.

- O crime hediondo é o crime que causa profunda e consensual repugnância por ofender, de forma acentuadamente grave, valores morais de indiscutível legitimidade, como o sentimento comum de piedade, de fraternidade, de solidariedade e de respeito à dignidade da pessoa humana. Sob o aspecto ontológico, o conceito de crime hediondo repousa na ideia de que existem condutas que se revelam como uma afronta extrema, ignóbil, aos padrões éticos do comportamento social - afirmou Romeu Tuma.

Drogas

O senador também leu texto do professor de ética e diretor do instituto Master em Jornalismo, Carlos Alberto Di Franco, intitulado "Drogas, ingenuidade que mata ", publicado no jornal O Estado de São Paulo . O articulista citou entrevista da psiquiatra mexicana Nora Volkow concedida à revista Veja , na qual ela atesta que portadores de esquizofrenia "têm propensão à paranoia e tanto a maconha quanto a DMT agravam esse sintoma".

DMT é o princípio ativo do chá ayahuasca, utilizado no Santo Daime. Recentemente o cartunista Glauco Villas Boas e seu filho Raoni foram mortos por Carlos Eduardo Sundfeld Nunes, que apresentava sintomas de esquizofrenia. Glauco era fundador da igreja Céu de Maria. Carlos Eduardo teria tomado o chá do Daime na igreja. Tuma posicionou-se contra a descriminalização das drogas no Brasil.

Da Redação / Agência Senado