Turma Nacional de Uniformização se reunirá no dia 22 de fevereiro
Estão em pauta 419 processos, cinco deles afetados como representativos da controvérsia
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) definiu a data e o local da primeira sessão ordinária de 2018: próximo dia 22 de fevereiro, em Brasília. A reunião terá início às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na ocasião, a TNU vai apreciar 419 processos, sendo 319 em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico, o e-Proc, e 100 no Sistema Virtus.
Dentre os processos a serem analisados, estão cinco cujos temas foram afetados como representativos da controvérsia: Tema 162 - 5000793-77.2016.4.04.7101, que teve pedido de vista (e-Proc); Tema 164 - 0500774-49.2016.4.05.8305 (e-Proc); Tema 166 - 5010000-21.2012.4.04.7205 (e-Proc); Tema 167 - 5003449-95.2016.4.04.7201, que teve pedido de vista (e-Proc); e Tema 169 - 0000713-30.2013.4.03.6327 (Virtus). Todos os representativos da controvérsia podem ser consultados no site do CJF. Para acessá-los, clique aqui.
As reuniões prévias que antecedem a sessão serão realizadas nos dias 20 e 21 deste mês, a partir das 9h, também na sede do CJF.
A sessão da TNU será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube: www.youtube.com.br/cjf.
Consulte a pauta completa aqui.
Composição para a sessão
Presidente da Turma: Ministro Raul Araújo
Subprocurador Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins
Membros efetivos:
Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juíza Federal Luísa Hickel Gamba
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz Federal Ronaldo José da Silva
Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas
Membro suplente:
Juiz Federal Atanair Nasser Ribeiro Lopes
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais