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4 de Maio de 2024

TV e Rádio Justiça trasmitirão audiência pública sobre primeiro grau

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A Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo voltado ao Poder Judiciário, que ocorrerá nesta segunda (17/2) e terça-feira (18/2), será transmitida ao vivo pelo portal oficial do CNJ no YouTube (www.youtube.com/cnj), pela TV e pela Rádio Justiça. Na ocasião, representantes de órgãos públicos, autoridades e entidades da sociedade civil, além de especialistas, irão propor medidas para a melhoria da primeira instância, que é a porta de entrada dos cidadãos à Justiça brasileira.

Ao todo, 60 participantes irão apresentar oralmente suas contribuições ao debate nos dois dias do evento, que será realizado no Plenário do CNJ, em Brasília/DF. No entanto, os interessados em acompanhar o debate em tempo real, de qualquer parte do país, poderão acessar a Rádio Justiça, na frequência 104.7 FM, ou a TV Justiça (veja como sintonizar a TV Justiça no seu Estado).

A transmissão ao vivo terá início nesta segunda-feira (17/2) às 9h, horário em que começam as apresentações. Nos dois dias, os debates vão das 9h às 12h30 e das 14h às 18h30.

No primeiro dia, os participantes vão discutir temas ligados à eficiência na Justiça de primeiro grau, como alocação equitativa de servidores, cargos em comissão e funções de confiança, orçamento e gestão participativa. O segundo dia será dedicado à manifestações ligadas à questões legislativas, como extinção ou redução da competência delegada, desjudicialização da execução fiscal e composição da justiça eleitoral. Cada inscrito terá 15 minutos para apresentar sua contribuição.

Ao todo 254 pessoas se inscreveram na audiência pública. Os inscritos não habilitados, além de acompanhar a íntegra do debate pela TV ou pela Rádio Justiça, poderão, caso desejem, encaminhar suas contribuições para o endereço eletrônico priorizacao.audiencia@cnj.jus.br. As manifestações serão juntadas ao processo da audiência pública e disponibilizadas no portal do Conselho.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

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