Um rol de problemas atormenta a vida dos servidores da SJRJ no Complexo da rua Equador da

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Na segunda-feira, 23 de maio, o diretor-presidente do Sisejufe, Roberto Ponciano, visitou os setores da SJRJ instalados na rua Equador, no bairro Santo Cristo, após o sindicato ter recebido diversas denúncias de condições insalubres do local – onde atuam 50 trabalhadores, 27 deles servidores do quadro do Judiciário Federal. O Complexo da Equador comportar seções e setores envolvidos nas atividades de logística, manutenção de veículos, utilização de veículos, controle de materiais e segurança.

p { margin-bottom: 0.21cm; > Na visita do dirigente sindical, os servidores listaram as atividades de cada setor do complexo: 1) Semav – responsável pela manutenção de veículos de uso institucional (veículos para magistrados) e de uso de serviço (movimentação de pessoas e de cargas) no total de 43 veículos; gerenciamento de contratos. 2) Setra – responsável pela coordenação de toda a utilização/emprego dos veículos acima mencionados; gerenciamento de contratos. 3) Sedim – responsável pela logística de distribuição de materiais em toda a SJRJ, assim como nas 19 subseções de interior; logística na mudança de servidores e magistrados; gerencia contratos. 3) Sealm – controle físico e contábil de todo e qualquer material adquirido pela SJRJ; Segurança – controle da segurança do complexo.

Roberto Ponciano passou, em seguida a conferir a relação dos problemas enfrentados setor a setor, como descrevemos abaixo:

SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS (SEMAV)

A seção foi criada em fevereiro de 2009 e, desde então foi acomodada em uma pequena sala de apenas 11 m², com três servidores que trabalham em meio a armários e utilizando-se de mesas pequenas sem gavetas, pois o pequeno espaço não é compatível para melhorias no que tange a conforto e qualidade de vida no ambiente de trabalho. A pequena sala era o vestiário e local onde os agentes da Setra permaneciam de pronto emprego – atualmente o vestiário dos agentes fica “espremido” em um único banheiro na seção e não foi adequadamente destinado outro local de permanência dos agentes. O acesso a sala se dá por dentro da sala da Setra, ou seja, a Setra e Semav dividem o mesmo espaço e estrutura (copa, banheiro, etc).

A oficina da Semav é um cubículo de 7,5 m², local que acomoda todo o ferramental, armários e ainda é o espaço destinado aos funcionários terceirizados (três mecânicos – que a próxima contratação reduzirá para dois), isso sem ventilação sem piso, sem acabamento nas paredes, ou seja, uma espécie de biongo feito no improviso, e esse já tem pelo menos uma década, não obstante também as deficiências de recursos em termos de ferramentas, equipamentos e material de trabalho.

O pátio para os trabalhos da manutenção é o mesmo do estacionamento da frota SJRJ. Apesar de haver área destinada para a seção, ela precisa passar por reforma/adequação. Desse modo, em dias de chuva os trabalhos são prejudicados e os funcionários ficam expostos ao vento e à chuva. Se chover forte, o pátio alaga. No verão, de acordo com os servidores, o calor fica insuportável na área coberta por conta do material usado no telhado e a ausência de sistemas de ventilação.

Na área destinada às “futuras” instalações” da seção de manutenção de veículos existe uma pré-estrutura de sala, que se fosse concluída/reformada poderia aliviar o problema de espaço da Setra e da Semav. Todo ambiente, porém, é destinado para entulhar materiais defeituosos, descartados e sem previsão de destinação – o que por si só dificulta ainda mais a ocupação deste espaço pela Semav. O galpão encontra-se abarrotado de quinquilharias que, literalmente, disputam espaço com os servidores. Os servidores do complexo avaliam que se até agora não houve solução para tais problemas é por conta de que o local deve estar sendo “útil” para armazenar as sucatas e lixo, ainda que isso prejudique o bom funcionamento das seções ali instaladas e a qualidade de trabalho com danos à saúde prejuízos em termos de desempenho e satisfação. Os servidores ouvidos por Roberto Ponciano são unânimes em afirmar que trabalham com “esforço e comprometimento” e que, também por isso, esperam o devido reconhecimento dos problemas crônicos que enfrentam no Complexo da Equador e a sua resolução.

SEÇÃO DE TRANSPORTES (SETRA)

O diretor sindical constatou a necessidade de uma sala específica para o funcionamento da Seção de Transportes (Setra). Os servidores lá lotados explicaram que trabalham num local de passagem onde existem 4 portas (para acesso à copa, ao banheiro e para outra seção – a Semav). Cabe ressaltar a necessidade de concentração para executar as funções, tendo em vista o andamento de vários contratos administrativos como combustível e seguro da frota. Há também a necessidade premente de reforma no telhado que protege os veículos da SJRJ. Verifica-se, em períodos de chuva, enormes vazamentos, inclusive nas calhas.

SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL (SEDIM E ACAUTELADO)

A Sedim opera numa sala de aproximadamente 16m², totalmente fechada, sem janelas – o que impede a ventilação e mesmo a entrada de luz solar. A saleta fica localizada no interior do galpão. Além disso, comporta duas seções de subsecretarias diferentes. A sala não tem teto de laje, possui apenas um forro de gesso que insuficiente para impedir a passagem do calor excessivo do telhado de zinco do galpão. As seções ali instaladas têm como atividade o recebimento, guarda e envio de materiais oriundos dos diversos setores da SJRJ. Dessa forma, a manipulação diária desse material gera grande desconforto, de acordo com os servidores, pois eles transitam entre temperaturas (em média) de 23ºC, do interior da sala, e cerca de 40ºC na área do galpão. No verão, de acordo com o apurado pelo Sisejufe, a temperatura já chegou em torno dos 50ºC dentro dos galpões – medida pelos próprios servidores. Os galpões são fechados e não possuem circulação de ar para amenizar essa temperatura.

Em função do galpão ter um piso de cimento cru, há poeira em excesso. Nesse ambiente, os servidores precisam transitar com paleteiras e carrinhos diariamente, provocando ainda mais a suspensão de poeira. Falta infraestrutura básica como uma copa e banheiros próximos. Os existentes ficam fora do galpão, cerca de cinquenta metros da sala, e para se chegar até eles os funcionários precisam cruzar toda extensão do galpão – sob calor e poeira. Da mesma forma, para ter acesso à única copa existente no complexo os servidores precisam andar até o prédio anexo – e uma distância superior a dos banheiros. A dificuldade maior é que a maioria leva alimentos de casa, já que próximo ao complexo não há restaurantes.

Não bastasse isso tudo, portões de ferro com aproximadamente 5m de altura e 2,5m de largura estão na eminência de cair. Sem falar que o excesso de materiais nos galpões se torna refúgio perfeito para mosquitos e outros insetos. Vários servidores tem, como ferramentas básica de trabalho, um kit multi-inseticida e raquetes elétricas.

SEÇÃO DE ALMOXARIFADO (SEALM)

Nesta seção está andamento a reforma de todo o telhado. Há construção de laje sobre as salas da SEALM e do setor de fornecimento de materiais. Segundo os servidores, há anos se tem ali contratempos com ratos mortos, vazamentos e até risco de alvejamento por projétil de arma de fogo. Trata-se de ambiente somente coberto por placas de gesso acartonado e telhado de zinco. Há a necessidade de duas caixas d'água de polipropileno (desde instalação da seção, a única caixa que beneficia 7 servidores e 5 contratados é de amianto e se encontra sobre estrutura de madeira. Embaixo dessa estrutura há gesso pairando longo acima da cabeça dos servidores. O risco é grande, portanto, em função do peso e da frágil estrutura de suporte.

SEGURANÇA

O portão do Complexo da SJRJ na Rua Equador está há quase dois anos com o motor do sistema de abertura quebrado. Os servidor, lembram, contudo, que o portão todo tem problemas de mau funcionamento há mais tempo do que isso. Quando chega alguém de automóvel, um dos vigias (que deveria estar de prontidão) precisa abrir o portão. Além disso, o piso do pátio próximo ao setor de segurança encontra-se muito deteriorado, causando acúmulo de água quando das chuvas.

PROVIDÊNCIAS

Depois de visita do diretor-presidente do Sisejufe, Roberto Ponciano, para averiguar denúncias de más condições de trabalhos nos setores da Justiça Federal instalados na rua Equador, no bairro Santo Cristo, o sindicato agendou reunião com a Direção da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) para cobrar providências. Na manhã de sexta-feira, 27 de maio, o dirigente sindical Valter Nogueira Alves e o representante Carlos Henrique Ramos da Silva (agente de segurança da JF da avenida Venezuela) estiveram reunidos com a diretora em exercício da SJRJ, juíza federal Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, e levaram as preocupações do Sisejufe em relação à situação insalubre de trabalho a que estão expostos cerca de 50 trabalhadores na Equador. No dia 27, durante reunião com a diretora em exercício da SJRJ, Valter Nogueira requereu, por meio do Ofício 218/2011, soluções para os problemas. De acordo com Valter Nogueira, a situação é preocupante “tendo em vista que essa demanda já tinha chegado à Administração há bastante tempo e ainda não foi resolvida”.

A juíza federal Paula Patrícia, que exerce a direção interina da SJRJ durante as férias do juiz federal Marcelo Tavares, disse também que providências estão sendo tomadas, mas não soube precisar quando seriam resolvidas. Segundo ela, as mudanças dependem de “várias intervenções, inclusive obras. E isso demanda orçamento”. A magistrada solicitou que o sindicato protocole requerimento expondo a situação encontrada – o que foi feito na terça-feira, 31 de maio.

No documento, o Sisejufe listou todas as demandas por melhorias, recolhidas na visita aos setores da Equador, e cobrou providências quanto à situação de trabalho. Para Roberto Ponciano, o fato de a reforma dos setores da Equador ter retirada do Planejamento do Biênio 2011-2012 “é grave e mostra que a melhoria das condições de trabalhado naqueles setores não está entre as prioridades do atual orçamento”. “Sabemos que o orçamento é finito. Com a inauguração de novos prédio e com a reforma de toda a área administrativa, podemos chegar ao fim de 2012 com as mesmas condições insalubres já vivida há uma décadas pelos trabalhadores da rua Equador”, questiona Ponciano.

Nova audiência foi solicitada

O Sisejufe solicitou também nova audiência com o diretor Marcelo Tavares, após o seu retorno de férias – a partir de 23 de junho. Na oportunidade, o sindicato voltará a tratar dos assuntos e já espera que alguma providência tenha sido tomada em relação a eles. Também será exposta a situação insalubre em que também trabalham os servidores da Seção de Arquivo Geral (Searq) na rua São Januário, no bairro de São Cristóvão.

Fonte: Imprensa Sisejufe