Um homem e duas mulheres, que já viviam juntos na mesma casa há três anos em Tupã (SP), resolveram regularizar a situação. Eles procuraram o Tabelionato de Registro Civil da cidade e fizeram uma "escritura pública de união poliafetiva".

De acordo com a tabeliã Cláudia do Nascimento Domingues, a escritura foi feita há três meses, mas, somente na quarta-feira (22) foi publicada no Diário Oficial. A declaração é uma forma de garantir os direitos de família entre eles - contou.

Como não são casados, mas vivem juntos, existe uma união estável, onde são estabelecidas regras para estrutura familiar"- diz ela.

O advogado Tayon Berlanga, presidente da Subseção da OAB de Marília (SP), à qual estão ligados os advogados com atuação em Tupã, explicou que o documento funciona como o ajuste de uma sociedade patrimonial. Ele dá direito ao trio no que diz respeito à divisão de bens em caso de separação e morte - disse.

Mas o advogado ressalva que" a escritura não garante os mesmo direitos que uma família tem, como receber pensão por morte ou conseguir um financiamento no banco para a compra da casa própria ". Também não permite a inscrição de dependente em planos de saúde e desconto na declaração do Imposto de Renda.

Para a advogada gaúcha Maria Berenice Dias, "a união poliafetiva é mais uma das muitas formas atuais de família, pois como o novo conceito de família é mais flexível, não há a necessidade de casamento.

Como não existe na Constituição do Brasil nenhuma referência sobre a impossibilidade de uma união estável entre três pessoas, o caso não pode ser entendido como um desvio da norma nacional. Também a inédita união poliafetiva formalizada não abre um precedente jurídico, porque a questão não chegou a ser levada a uma ação judicial.

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Mais de duas pessoas praticando atos sexuais juntas

Num amplo estudo sobre a prática de sexo grupal, o saite descreve que "o sexo com múltiplos indivíduos" (SMI), também popularmente conhecido no Brasil como ´suruba´, é "um comportamento em que mais de duas pessoas praticam atos sexuais juntas, podendo envolver a cópula vaginal entre um homem e uma mulher e/ou atos libidinosos diversos".

Assim descrito, o sexo grupo envolve várias subcategorias como o ménage (três pessoas), o swing (no mínimo quatro) e a orgia ("muitas pessoas").

No caso de um trio participante, as parcerias mais comuns são:

* Sexo a três, também chamado de Threesome (em inglês) ou Ménage à trois (em francês);

* MFF ou FFM é um sexo a três bissexual com duas fêmeas e um macho (machos héteros e fêmeas bi);

* FFF é um "all-female threesome" (fêmeas lésbicas);

* MMF ou FMM é um sexo a três bissexual com dois machos e uma fêmea (machos bi e fêmeas héteros)

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* MFM é um sexo a três heterossexual com dois machos e uma fêmea (ambos héteros);

* FMF é um sexo a três heterossexual com duas fêmeas e um macho (ambos heteros);

* MMM é um "all-male threesome" (três machos gays).