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5 de Maio de 2024

Unidade da AGU usa videoconferência para reduzir despesas e tempo gasto com audiência

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Exatos oito minutos. Esse foi o tempo que durou uma audiência feita por videoconferência para discutir uma questão trabalhista contra a Fundação Nacional de Saúde, a Funasa. A iniciativa evitou que um procurador federal tivesse que percorrer mais de 1.800 quilômetros para participar do encontro, que aconteceu em Rondônia.

Foi a primeira audiência de um processo movido por um servidor da Funasa para pedir uma indenização de R$ 200 mil por danos morais e materiais. Ele alega ter sido exposto a pesticidas enquanto trabalhava.

A pedido da AGU, a Vara do Trabalho de Vilhena, em Rondônia, autorizou a realização da audiência por chamada de vídeo pela plataforma de comunicação do Google, Hangouts.

O sistema funciona assim: todos os envolvidos acessam uma plataforma online e, em tempo real, podem se ver e conversar. A audiência ocorre como se todos estivessem presentes em um mesmo lugar.

Uma das vantagens é que com a iniciativa, representantes da Funasa não precisaram passar horas na estrada entre a capital do estado, Porto Velho, e Vilhena, uma distância de 700 quilômetros.

O procurador federal Hugo Lima Tavares, que participou da videoconferência, explica que a medida reduz gastos o deslocamento de servidores e de procuradores federais.

“Muitas vezes, as autarquias e as fundações, as entidades federais que a gente representa, não têm sede no local do foro trabalhista. Nessas hipóteses, a exigência da presença da entidade faz com que administração arque com gastos de deslocamento, diárias, passagens, que são desnecessárias, considerando a possibilidade da utilização de ferramentas tecnológicas como as audiências por teleconferência”, resume.

Foi a primeira vez que a Equipe Regional de Matéria Trabalhista da Procuradoria Regional Federal da Primeira Região, que representa autarquias e fundações federais em quatorze estados, utiliza a videoconferência para participar das audiências.

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