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7 de Maio de 2024

Unidade de Registro Civil vai garantir cidadania ao povo de Bom Jardim

há 10 anos
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Como resultado de um esforço conjunto da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e da Corregedoria da Justiça do Maranhão foi instalada, nesta segunda-feira (15), uma unidade interligada de registro civil na Cidade de Bom Jardim (284km de São Luís). A nova unidade está funcionando vinculada a um cartório e vai assegurar a retirada, ainda na maternidade, das certidões de nascimento de crianças nascidas no município. O posto interligado funciona no Hospital e Maternidade Adroaldo Alves Matos, localizado na BR 316.

Crianças como a pequena Valéria, cujo futuro melhor já começa a ser traçado ainda na maternidade pelos pais Flavio da Silva e Silva e Francisca Lima da Conceição. Para a mãe, é importante a retirada do documento nos primeiros dias de vida do bebê e ainda na maternidade, além de possibilitar tranquilidade também vai garantir a inscrição no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Pra gente fica mais fácil, porque já vamos sair com documento na mão, disse.

Durante a cerimonia de instalação a corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, destacou o empenho que a Corregedoria, juntamente com outros órgãos vem empreendendo para eliminar o sub-registro no Estado. Um estudo do IBGE revelou que o Maranhão é um dos estados da federação que mais avançaram no combate ao registro tardio de nascimento na última década, passando de um percentual de 73% no ano de 2000 para 20% em 2010.

Temos o dever de levar cidadania ao povo maranhense. Garantir o pleno exercício dos direitos é uma tarefa que devemos perseguir diariamente. Como resultado de um esforço conjunto, o Maranhão se consolidou como o estado da federação com resultados mais positivos no combate ao sub-registro. Os dados revelam que estamos no caminho certo, mas também nos dizem que ainda há trabalho a se fazer, enfatizou.

A secretária Direitos Humanos, Luíza Oliveira, lembrou que o resultado positivo do trabalho empreendido pela Secretaria nas ações de promoção da cidadania tem sido possível devido o somatório de esforços de instituições e órgãos parceiros. Ao falar da importância da unidade de registro civil, ela afirmou que a entrega imediata do documento facilitará a vida de pessoas como Edineide Santos, mãe do recém-nascido João Pedro, que mora em um povoado distante da sede do município.

Luiza Oliveira ainda informou que até o final deste ano outras 26 unidades interligadas deverão estar instaladas no Estado, totalizando 31 unidades de registro civil conectadas. De acordo com informações da Secretaria, o critério para implantação dessas unidades obedece ao número de nascimentos/ano, dessa forma, o objetivo do órgão é instalar um posto de registro civil em cada município com mais de 300 crianças nascidas por ano.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão asscom_cgj@tjma.jus.br www.facebook.com/cgjma

(98) 3198-4636/4624

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