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8 de Maio de 2024

Uso do amianto debatido em congresso

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Utilização de amianto discutida durante bloco temático segurança na indústria

Posicionamentos antagônicos marcaram duas palestras sobre o uso do amianto – fibra mineral natural utilizada na construção civil – durante o Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, na quinta-feira (27). Inicialmente, o médico Milton do Nascimento, diretor de Saúde Ocupacional da Eternit S.A., apresentou o trabalho Amianto e saúde: panorama atual. Na sequência, a engenheira Fernanda Giannasi, fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), abordou o tema Amianto: panorama nacional e internacional na luta para a erradicação da catástrofe sanitária do século XX. As palestras foram seguidas de um debate, totalizando um encontro de quase três horas de duração.

Médico Milton do Nascimento defendeu o uso responsável do amianto
Ao longo da apresentação, Milton do Nascimento confrontou dados nacionais e internacionais relacionados ao uso do amianto. Como forma de esclarecimento, destacou a importância do debate sobre a utilização do minério pela indústria. “Por mais que se tente imputar as questões de saúde à substituição ou ao banimento do amianto, não precisa ser técnico para se ver que o que move a polêmica é uma guerra comercial. Eu, na condição de médico, não vou discutir o aspecto comercial, mas mostrar que, do ponto de vista técnico, é possível trabalhar tanto o amianto como inúmeras outras substâncias com segurança, com critérios que não exponham a risco as pessoas”, afirmou. O médico também defendeu o uso do minério de forma responsável. “Essa situação de querer aplicar hoje uma proibição, um banimento, pela forma de como o amianto foi tratado no passado, não faz nenhum sentido. A tecnologia evolui. A gente não pode viver do passado, querendo que o futuro se paute por ele. O passado foi para nos ensinar, para chegar ao futuro com conhecimento”, declarou o representante da Eternit S.A.


Engenheira Fernanda Giannasi defendeu o fim da comercialização do amianto Em seguida, a engenheira Fernanda Giannasi, recém-chegada da Itália, onde acompanhou julgamento do caso Eternit na Europa, fez alertas sobre uso do minério e defendeu o fim da exploração do material. “O amianto é hoje uma emergência sanitária mundial, considerado a catástrofe sanitária do século XX. É um problema que é difuso, não é localizado em um ou outro país, nem é uma questão de terceiro mundo, de país subdesenvolvido. Isso aflige indistintamente economias avançadas, desenvolvidas ou não”. Alertou, ainda, que é preciso enfrentar os lobbies industriais, “que são muito fortes”, declarou. A engenheira também elogiou o Estado de Pernambuco por ter proibido a comercialização de materiais produzidos com amianto, mas pediu o imediato cumprimento da Lei estadual 2.2010/01. A representante da Abrea ainda destacou a postura do Judiciário Trabalhista com relação ao julgamento de casos de trabalhadores acometidos por doenças causadas pela exposição ao amianto. “A Justiça do Trabalho é a que tem mais avançado nessa questão, a que tem realmente aplicado essa justiça cidadã, olhando para essas vítimas e acolhendo essas causas”. Sobre as ações das vítimas do amianto, sublinhou que depois da Emenda Constitucional 45, o sucesso desses processos praticamente triplicou: “no passado, quando a Justiça Comum analisava isso, nós tínhamos vinte por cento, em média, das ações que chegavam até o seu final. Hoje, a média é de 70%”. Por fim, ressaltou a importância de se difundir informação de qualidade, tecnicamente sustentada, para que se possa trazer à Justiça o melhor juízo. “Fazer com que seja aplicada a Justiça que nós tanto esperamos”, concluiu. O Congresso, encerrado na noite de ontem (27), foi realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em Boa Viagem, no Recife. O evento contou apoio do Grupo de Trabalho Interinstitucional da 6ª Região (Getrin6), da Caixa Econômica Federal e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Texto: Francisco Shimada Fotos: Stela Maris
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