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16 de Junho de 2024

Vara conclui agenda de audiências em casas de acolhidas

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A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa (PB) concluiu na última quarta-feira (30) o cronograma de audiências concentradas nas casas de acolhidas da capital paraibana. Ao longo do mês de abril, 10 instituições foram visitadas e 110 crianças foram ouvidas pela Rede de Proteção Integral a Criança e Adolescente.

O cronograma foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude. As audiências foram realizadas no recinto de cada instituição, com a presença de familiares e responsáveis.

De acordo com o coordenador da Infância e Juventude e juiz titular da 1ª Vara, o juiz Adhailton Lacet Porto, a meta foi alcançada, uma vez que todas as crianças acolhidas institucionalmente foram ouvidas. “Algumas dessas crianças retornaram ao seio familiar e outras mudaram de instituição, por não haver possibilidade de reintegração, mas que será a próxima etapa a ser realizada”, divulgou o juiz Adhailton Lacet.

Segundo a Coordenação da Vara da Infância e Juventude, as crianças e adolescentes que vivem nas moradas de acolhimento serão acompanhadas nos próximos seis meses pelo grupo de apoio. O segundo cronograma de audiências concentradas do ano está previsto para outubro.

A Rede de Proteção Integral a Criança e Adolescente é composta pela Coordenadoria da Infância e Juventude; pela Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público da Paraíba; pelas secretarias de Estado que respondem por áreas que abrangem a infância e juventude, magistrados, pelo Conselho Tutelar e por coordenadores das casas de acolhimento.

Fonte: TJPB

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