Vara do Trabalho Várzea Grande será inaugurada nesta sexta
12/08/2011 - 07:53 h
A unidade começará com mais de três mil processos, quatro juízes e duas salas de audiência
A cidade industrial passa a contar nesta sexta-feira (12) com sua
primeira unidade da Justiça do Trabalho. Trata-se da Vara Trabalhista de
Várzea Grande, que já nasce com números expressivos.
A unidade iniciará as atividades com cerca de três mil processos que
tramitavam nas varas de Cuiabá e que agora pertencem a nova jurisdição.
Além do município sede, a Vara de Várzea Grande julgará os conflitos
trabalhistas das cidades de Jangada, Nossa Senhora do Livramento e
Poconé, totalizando uma área de abrangência de 31 mil quilômetros
quadrados na qual vivem aproximadamente 303 mil pessoas.
Para dar conta da movimentação, além de novos processos que
diariamente são ajuizados, a Vara contará com um juiz titular (Wanderley
Piano da Silva) e três juízes auxiliares.
A Vara de Várzea Grande também se destaca pelo número de salas de
audiências: serão duas em atuação simultânea a partir da primeira semana
de funcionamento.
A solenidade de inauguração será às 16h30, com a presença do
presidente do TRT/MT, desembargador Osmair Couto. O atendimento ao
público se dará a partir de segunda-feira, dia 15.
LOCALIZAÇÃO - A Vara de Várzea Grande irá funcionar
provisoriamente em um prédio alugado, na avenida Presidente Arthur
Bernardes, 1.399, distante cerca de 300 metros do Detran, no Jardim
Aeroporto.
É também nas proximidades do Detran que fica situado o terreno de
3,6 mil metros quadrados, onde será construída a sede definitiva. A área
foi doada pelo Município, por meio da Lei 3.602/2011. Os recursos para a
obra já constam do orçamento da União. A previsão do TRT é que as obras
iniciam neste segundo semestre.
2ª VARA - O volume de processos resultou em uma situação
inusitada: antes mesmo de ser instalada a 1ª Vara no município, o TRT de
Mato Grosso se mobilizou para pedir a criação da 2ª Vara.
Embasado com os dados disponíveis, o projeto de lei, encaminhado no
início deste ano pelo TRT, já foi aprovado pelo Tribunal Superior do
Trabalho, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente tramita na Comissão de
Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos
Deputados, onde aguarda a designação do relator.
(Aline Cubas)
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
Postado por Perlato