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6 de Maio de 2024

Varas do Trabalho de São Luís publicam sentenças na internet

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Varas do Trabalho de São Luís já estão disponibilizando, na internet, a íntegra das sentenças dos processos trabalhistas através do sistema e-public, no site do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão www.trt16.jus.br.

Além da 1ª VT de São Luís, a 5ª e a 2ª Varas do Trabalho também estão disponibilizando as sentenças na internet. Pelo e-public, advogados e as partes do processo podem consultar, no site do Tribunal, despachos, notificações e mandados judiciais dos processos trabalhistas.

Para a juíza substituta Liliane de Lima Silva, da 1ª VT de São Luís, a publicação das sentenças na internet é um avanço na Justiça do Trabalho. “Advogados e jurisdicionados têm acesso direto à sentença e não precisam buscar o atendimento no balcão da Vara do Trabalho”, afirma.

O e-public também funciona como uma espécie de banco de sentenças. Segundo Liliane Silva, o sistema permite que o magistrado faça consulta às decisões judiciais em tempo real dando mais agilidade para a prolação da decisão judicial.

O diretor da 1ª Vara do Trabalho Marcos Aurélio Batista dos Santos explica que o e-public não vai substituir a publicação via diário, mas que o sistema facilita o acesso do jurisdicionado às decisões judiciais. Segundo ele, os advogados, por exemplo, não precisarão “levar o processo em carga, pois vendo o inteiro teor já podem até mesmo preparar eventuais recursos”, disse.

Por Gisélia Castro

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