Varas suspendem expediente externo para revisão do acervo de processos
Um Ato (0296/2013) a ser divulgado no Diário da Justiça do TRT5 desta terça-feira (28/5) suspende o expediente externo nas Varas do Trabalho do TRT5 na próxima semana (período de 3 a 7/6), para a verificação das tramitações existentes no Sistema de Acompanhamento e Movimentação Processual (Samp) e sua correspondência com o estágio real dos processos. Um dos principais objetivos é verificar as informações referentes aos processos arquivados provisoriamente, que repercutem na taxa de congestionamento, sobretudo quanto à fase de execução.
As únicas exceções na medida são a 1ª Vara de Camaçari, que terá o expediente suspenso para transferência do acervo de processos (ver abaixo), e as Varas de Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Senhor do Bonfim e Jacobina, que passam por correição no período. Em todas essas cidades, a inspeção processual deverá ocorrer na semana seguinte (10 a 14 de junho), conforme novo ato a ser expedido pela Presidência.
A revisão do acervo prevê o registro das ações que não existirem, tomando por base as planilhas e cartilha disponibilizadas pela Secretaria de Gestão Estratégica, e o saneamento das eventuais inconsistências ou irregularidades constatadas.
Mesmo com a suspensão do expediente externo, ficam asseguradas a prática de atos urgentes, a liberação de pagamentos no horário de 9 às 12 horas e a realização das audiências designadas. A retomada dos prazos ocorrerá a partir do dia 10 de junho de 2013, inclusive.
CAMAÇARI - O expediente externo na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari estará suspenso, no período de 3 a 7/06, devido à mudança da unidade para outro espaço dentro do Fórum Barachísio Lisboa, sede da Justiça do Trabalho naquela cidade. Está assegurada a prática de atos urgentes e a realização das audiências designadas para o período. A retomada dos prazos ocorrerá a partir do dia 10 de junho de 2013, inclusive. A suspensão foi determinada pelo ato Nº 0295/2013, que será divulgado no Diário da Justiça do TRT5 desta terça-feira (28/05).
Secom TRT5 - 28/5/2013