jusbrasil.com.br
4 de Maio de 2024

Venda de bebida alcoólica no Tocantins é restringida

0
0
0
Salvar

Na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 14, os parlamentares aprovaram uma proposta pela proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis e serviços do Tocantins, e nas suas lojas de conveniências, das 22 horas às 8 horas da manhã. De autoria do deputado Raimundo Palito (PP), o projeto vale para os estabelecimentos dentro do perímetro urbano e prevê multa de R$ 2 mil pela desobediência à regra.

Entre os requerimentos aprovados está um que tramitou em regime de urgência, proposto pelo deputado Eli Borges (PMDB), e que solicita o comparecimento da secretária de Saúde do Estado, Vanda Paiva, a “prestar esclarecimentos sobre a pasta” nesta Casa de Leis.

Já o parlamentar Manoel Queiroz (PPS) obteve aprovação de um requerimento de sua autoria que pede informações ao secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, sobre a atual situação do FunSaúde, bem como dos membros do conselho fiscal e do cronograma de trabalho dessa entidade.

O funcionamento das agências do Banco do Brasil aos fins de semana para o acesso aos caixas eletrônicos em Ananás e a abertura de outra agência em Tocantínia é o que a deputada Luana Ribeiro (PR) requer à instituição financeira. Entre os requerimentos da petista Solange Dualibe consta a solicitação da presença do secretário de Segurança Pública, José Jurubeba, para prestar informações sobre políticas, ações e planos de prevenção e combate ao crime.

O deputado Stalin Bucar requer à Secretaria de Saúde autorização para a ida da Carreta Saúde da Mulher a Rio dos Bois, Goiatins e Miranorte. Toinho Andrade (PSD), por sua vez, pede a implantação de um escritório do Ruraltins em Chapada da Natividade.

Por fim, o deputado Vilmar do Detran (PMDB) propõe moção de aplauso aos prefeitos de Formoso do Araguaia, Aragominas, Tupiratins, Pedro Afonso e Araguacema pela temporada de praia em seus municípios. (Glauber Barros)

  • Publicações3801
  • Seguidores3
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações24
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/venda-de-bebida-alcoolica-no-tocantins-e-restringida/100651445
Fale agora com um advogado online