Veterinário terá de pagar R$ 8 mil por maus-tratos a animais
Caso ocorreu em 2012 durante experimento de doutorado na UFSM
Animais foram abandonados no Hospital Veterinário da UFSM após experimentoFoto: Jean Pimentel / Agência RBS
A 3ª Vara Federal de Santa Maria homologou um acordo em uma ação de maus-tratos a animais ocorrida em 2012 durante um experimento de pesquisa de doutorado do curso de Veterinária da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Durante o experimento, o então doutorando Cristiano Gomes utilizou 12 cães como cobaias e fixou placas de titânio na mandíbula dos animais, deixando-os abandonados no Hospital Universitário. Todos os animais sofreram mutilação e cinco morreram.
Em maio de 2014, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que abriu inquérito após a publicação do caso no Diário de Santa Maria. Gomes foi processado criminalmente por maus-tratos contra os animais e poderia cumprir pena de até dois anos de prisão.
No decorrer do processo, o MP Federal propôs um acordo, pois o delito é considerado de menor potencial ofensivo pela legislação. O acusado aceitou a proposta, e o juiz federal Loraci Flores de Lima homologou o acordo.
O veterinário deverá pagar R$ 8 mil à Justiça. A quantia será destinada a uma instituição de proteção, acolhimento de animais abandonados ou apreendidos pelo município. Após o cumprimento da medida, o processo será encerrado.