jusbrasil.com.br
4 de Maio de 2024

Viúva de anistiado quer desistir de ação e aderir a acordo

Publicado por Consultor Jurídico
há 17 anos
0
0
0
Salvar

Fausta dos Reis Koop, viúva de anistiado político, pediu ao Supremo Tribunal Federal para desistir da ação judicial onde requeria o pagamento de valores de pensão atrasados. Isso porque um acordo entre o governo federal e o Movimento de Anistia Política garantiu aos anistiados o direito de receber os atrasados, desde que desistam dos processos judiciais.

A pensionista pretende que seja homologada a sua desistência do pedido de Mandado de Segurança ajuizado no Superior Tribunal de Justiça. Segundo os autos, Fausta pedia que o Ministério da Defesa fosse obrigado a pagar os atrasados devidos. Ela diz que é viúva de militar reformado, morto em 1984, reconhecido pelo Ministério da Justiça como anistiado político e pro...

Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

  • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
  • Publicações119348
  • Seguidores10993
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações87
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/viuva-de-anistiado-quer-desistir-de-acao-e-aderir-a-acordo/124054511
Fale agora com um advogado online