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4 de Maio de 2024

Voto distrital "puro" acabaria com pequenos partidos, diz especialista

Publicado por Câmara dos Deputados
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Fleischer (D): voto misto pouparia legendas pequenas com ideologia definida. Doutor em ciência política, o professor da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer defendeu o voto distrital misto com lista fechada, em audiência pública da Comissão Especial da Reforma Política, nesta quinta-feira (28). Para o cientista político, o voto distrital puro eliminaria quase todos os partidos médios e pequenos.

A solução para manter a representação dessas legendas, diz ele, seria um sistema eleitoral misto metade proporcional e metade distrital. Isso se aproxima mais da realidade que já temos. Metade dos deputados já tem reduto, o que é quase um distrito, apontou.

Em relação às críticas de que a lista fechada fortaleceria os caciques políticos, David Fleischer disse que isso se resolveria com o tempo, em duas ou três eleições. Segundo ele, os partidos que realizarem prévias para definir democraticamente os nomes e a ordem dos candidatos ganharão mais espaço, devido a essa mobilização pré-eleitoral.

Fleischer defende também o fim das coligações. Para ele, seria uma forma de eliminar partidos nanicos sem ideologia definida. "Se o partido for pequeno, mas tiver bandeira e reconhecimento popular, vai eleger seus deputados sem coligação, de qualquer maneira, afirmou. Mas se for um partido nanico com dono, que não tem bandeira, vai dançar."

Também convidado pela comissão, o cientista político Eduardo Graeff alertou contra o financiamento exclusivamente público de campanhas. Para ele, isso restringiria a militância individual e de pequenos grupos. Ele defende seja permitida a contribuição de pessoas físicas, ainda que com limite de valores.

Mudança cultural

Para o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, a reforma deve ser acompanhada de uma mudança cultural em relação à política. Ele afirma que a descrença da população, baseada na desinformação e na impunidade, impede o exercício de um controle social que torne a política mais efetiva.

Para Queiroz, é um erro criar expectativas em torno de grandes reformas, quando mudanças menores podem ser mais eficazes e imediatas. Ele citou medidas internas que contribuiriam para otimizar o trabalho da Câmara, como a decisão de definir a composição das comissões com base no resultado das urnas, e não em negociação política.

A audiência foi sugerida pelos deputados Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP).

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