Jusbrasil
jusbrasil.com.br
3 de Maio de 2024

Voto do ministro Dias Toffoli sobre tempo de propaganda eleitoral

Publicado por Supremo Tribunal Federal
há 12 anos
0
0
0
Salvar
Compartilhe este documento

Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4430 e 4795, sobre tempo de propaganda eleitoral gratuita. O ministro-relator declarou prejudicada a ADI 4795 e votou pela procedência parcial da 4430.

- Íntegra do voto do relator .

0
0
Supremo Tribunal Federal
  • Publicações30562
  • Seguidores629132
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações108
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/voto-do-ministro-dias-toffoli-sobre-tempo-de-propaganda-eleitoral/3166194
Ver 0 comentário
Fale agora com um advogado online