jusbrasil.com.br
1 de Maio de 2024

Weber defende revisão de resolução conjunta de Aneel e Anatel

0
0
0
Salvar

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André da Nóbrega, receberá o líder da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber, nesta terça-feira (10), às 17h30, em Brasília. Em pauta, o custo para viabilizar a Internet no meio rural. Conforme Weber, as companhias estão cobrando valores até quatro vezes superiores do que o preço de referência para a utilização de postes de luz já existentes como suporte de cabos de fibra óptica, que garante o acesso à Internet no campo.

De acordo com a Resolução Conjunta nº 4, de 16 de dezembro de 2014, emitida por Aneel e Anatel, o preço de referência para compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações é de R$ 3,19 por ponto enquanto o valor cobrado no Estado supera R$ 12 em alguns casos. “Queremos um preço justo e viável para todos, para as empresas e os agricultores, então precisamos estabelecer um preço de referência real”, defende o deputado.

As dificuldades de acesso à Internet e à telefonia móvel no meio rural pautam ainda a audiência pública que ocorre na quinta-feira (12/11), às 10h, na sala José Antônio Lutzemberger da Assembleia Legislativa, no 4º andar. A audiência foi solicitada pelo deputado. Um dos assuntos a ser tratado é um TAC firmado em 2013 no qual as empresas se comprometeram que num raio até 30 quilômetros da sede dos municípios gaúchos haveria sinal de telefonia e Internet.

  • Publicações65591
  • Seguidores32
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações32
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/weber-defende-revisao-de-resolucao-conjunta-de-aneel-e-anatel/253375182
Fale agora com um advogado online