XIV Encontro de Direito Imobiliário lota auditório da OAB/MG
A OAB/MG sediou na noite da última terça-feira (16/04), o XIV Encontro de Direito Imobiliário. Cerca de 400 pessoas compareceram ao evento que lotou o auditório da Seccional mineira. Na ocasião, os palestrantes da noite, Kênio de Souza Pereira e Gilmar Oliveira, falaram, respectivamente, sobre a A Compra do Imóvel: Cuidados, o Mercado e a Sua Locação e Do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos ITBI.
O objetivo desse evento foi esclarecer importantes temas do setor imobiliário, de maneira a aprimorar o conhecimento dos advogados que são importantes para dar segurança aos seus clientes, dos corretores e administradores de imóveis que passam a agir com maior acerto na intermediação, bem como de investidores que precisam evitar riscos. Além disso, os inquilinos e locadores passam a conhecer as leis de maneira a terem uma relação mais tranquila e respeitosa.
O Encontro abordou as expectativas de valorização ou não dos imóveis, os cuidados na compra de apartamentos e especialmente de lojas e casas (pontos comerciais) quanto estiverem locados.
Na palestra do presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG, Kênio Pereira, ele abordou os principais questionamentos sobre os direitos e obrigações dos inquilinos quando o imóvel objeto da locação é colocado à venda, bem como os direitos dos locadores em vender seu imóvel a qualquer momento mesmo que o contrato seja de 5 anos e esteja em pleno vigor, sem que o inquilino coloque qualquer obstáculo. Foi esclarecido que o adquirente pode despejar o inquilino independentemente do prazo de contrato em vigor.
Durante sua fala, ele ainda explicou sobre a valorização ou queda do preço do imóvel; se alugar um imóvel continua ou não a ser um bom negócio, dentre outros assuntos.
O advogado especialista em Direito Tributário, Gilmar Oliveira, esclareceu sobre a incidência de impostos sobre a Compra, venda e locação de imóveis próprios e, também explanou sobre planejamento tributário, dentre outros assuntos.
O grande volume de advogados participantes demonstra o grande interesse da classe no setor imobiliário que tem exigido profissionais aptos aos novos desafios decorrentes do aquecimento dos negócios nessa área que gera grande demanda para os advogados.