XX Congresso Nacional do Ministério Público será realizado na próxima semana

Na próxima semana, entre os dias 30 e 2 de novembro, em Natal, será realizado o XX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern).

Com o tema "25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade”, o evento tem por objetivo lançar um olhar sobre o processo de construção da identidade do Ministério Público pós-Constituição de 1988. Membros do Ministério Público de todo o país estarão presentes no evento.

Confira abaixo a programação completa do evento:

30/10/2013 (Quarta-feira)

08h00 - 18h00 Credenciamento (Centro de Convenções de Natal)

14h00 - 18h00 Reuniões dos Colegiados (Local: Serhs Natal Grand Hotel)

19h00 - 20h00 Solenidade de Abertura

20h00 - 21h15 Apresentação Cultural

21h15 Coquetel com Apresentações Musicais

31/10/2013 (Quinta-feira)

08h30 - 10h00 Painel Inaugural:" Poder de investigação criminal do Ministério Público "

Coordenador: Alexandre Magno Lacerda – Presidente da Associação do Ministério Público do Mato Grosso do Sul

Painelistas:

1) Lênio Streck – Procurador de Justiça do MP/RS

2) António Cluny - Procurador Português e Presidente da MEDEL (Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades)

10h00 - 10h20 Coffee Break

10h20 - 11h20 Painel 02:" Estrutura e modelos de atuação do Ministério Público em outros países "

Coordenador: Manuel Pinheiro de Freitas – Promotor de Justiça do MP/CE

Painelistas:

1) Carla Deveille-Fontinha - Procuradora do Ministério Público Francês (Magistrada de ligação da Embaixada Francesa no Brasil)

2) Derk Kuipers (Holanda) – Secretário-Geral da International Association of Prosecutors - IAP

11h30 - 12h30 Painel 03:" Cooperação jurídica internacional e atuação do Ministério Público "

Coordenador: Rômulo de Carvalho Ferraz – Secretário de Defesa Social do Estado de Minas Gerais

Painelistas:

1) Edilson Mougenot Bonfim – Procurador de Justiça do MP/SP

2) Alun Milford – Procurador do Reino Unido

12h30 - 14h30 Intervalo para Almoço

14h30 - 15h30 Painel 04:" Sistema bancário e direitos do consumidor "

Coordenador: Ney Lopes Júnior – Coordenador Geral do Procon/RN

Painelistas:

1) Murilo de Morais e Miranda – Promotor de Justiça do MP/GO e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON

2) A confirmar

15h30 - 15h50 Coffee Break

15h50 - 17h20 Grupos de Trabalho Setorial:

1) Consumidor:"Atualização do Código de Defesa do Consumidor"– Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON;

2) Criminal:" Justiça criminal e estado de inocência "– Orlando Faccini Neto – Juiz de Direito;

3) Pessoa portadora de necessidades especiais: AMPID;

4) Meio ambiente: ABRAMPA;

5) Saúde: AMPASA;

6) Reunião conjunta dos colegiados (membros do CNMP, CONAMP, CNPG, CNCGMP, CNOMP, CDEMP);

7) Grupo Nacional do Ministério Público – GNMP;

8) Movimento do Ministério Público Democrático – MPD;

9) International Association of Prosecutors: Janne Hubner (Dinamarca) – Gerente de Comunicações da IAP.

17h30 - 18h30 Painel 05:"Racionalização da atuação do Ministério Público: enfoque constitucional e necessidade de otimização das despesas em face das prioridades institucionais"

Coordenador: Marcelo Ferra – Conselheiro do CNMP

Painelistas:

1) André Ramos Tavares – Professor da PUC/SP

2) Carlos Vinícius – Promotor de Justiça do MP/GO

22h00 Programação Social: Peppers Hall (Por Adesão)

01/11/2013 (Sexta-feira)

08h30 - 09h30 Painel 06:"Processo de execução nas ações civis públicas: instrumentos e mecanismos para a exequibilidade das decisões em ações coletivas"

Coordenador: Tito Amaral – Promotor de Justiça e ex-Conselheiro do CNMP

Painelistas:

1) Elton Venturi - Procurador Regional da República da 3ª Região

2) Hermes Zanetti Jr. – Promotor de Justiça do MP/ES

09h30 - 10h00 Case: Adulteração de combustíveis automotivos e controle de qualidade

10h00 - 10h20 Coffee Break

10h20 - 11h20 Comissões Temáticas (Apresentação de Teses)

11h30 - 12h30 Painel 07:"Infância e Juventude: A crise do sistema socioeducativo brasileiro: papel do Ministério Público e obrigações do Estado versus obrigações do adolescente"

Painelistas:

1) Murilo Digiácomo – Promotor de Justiça do MP/PR

2) Manoel Onofre Neto – Promotor de Justiça do MP/RN

12h30 - 14h30 Intervalo para Almoço

14h30 - 15h30 Painel 08:" Seguro e a proteção do consumidor turista "

Coordenador: Paulo Castilho – Promotor de Justiça do MP/SP

Painelistas:

1) José Augusto Peres Filho – Promotor de Justiça do MP/RN

2) Angélica Carlini – Especialista em Direto do Seguro

3) Bruno Miragem – Professor da UFRGS

15h30 - 15h50 Coffee Break

15h50 - 17h20 Comissões Temáticas (Apresentação de Teses)

17h30 - 18h30 Painel 09:"Improbidade administrativa: perspectivas e desafios"

Coordenador: Afonso de Ligório - Promotor de Justiça do MP/RN

Painelistas:

1) Emerson Garcia – Promotor de Justiça do MP/RJ

2) Sílvio Marques – Promotor de Justiça do MP/SP

21h00 Festa de Encerramento

02/11/2013 (Sábado)

10h00 - 13h00 Plenária

13h00 Encerramento do Congresso