Ação de Revisão em Peças Processuais

AÇÃO DE REVISÃO DE COTAS PIS /PASEP , brasileira, aposentada, inscrita no CPF/MF sob o nº , portadora da cédula de identidade nº , residente e domiciliada na CEP: , vem à presença de Vossa Excelência... por intermédio de seus advogados alfim signatários, propor AÇÃO DE REVISÃO DE COTAS PIS /PASEP em face do BANCO DO BRASIL S/A , pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ nº , com sede na CEP: , pelos motivos... De forma preliminar, é importante esclarecer a legitimidade passiva do Banco do Brasil, apesar de ter sido controversa em ações iniciais sobre revisão de cotas PIS /PASEP , é reconhecida pela jurisprudência

por SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº , residente e domiciliada na CEP: , vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada subscrita, cuja procuração segue anexa, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO... Razão pela qual a Autora faz jus à devida revisão judicial do levantamento do saldo existente nas contas individuais dos participantes do PASEP (Art. 4º , § 1º , da LC 26 /75); revisão essa apta a ensejar... DE REVISÃO DO LEVANTAMENTO DO SALDO DO PASEP C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do BANCO DO BRASIL S/A , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº agência nº 0241, com sede na CEP: de acordo com as

Exa., propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do BANCO DO BRASIL S.A. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita pelo CNPJ n.º... Dessa forma, com o intuito de regularizar o instituto da reparabilidade provenientes de agravos morais e materiais o Código Civil , previu, respectivamente, em seus art. 186 e 927, que "aquele que, por ação

Nesse sentido decide o Tribunal de Justiça de Minas Gerais: EMENTA: < AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATRO - TUTELA ANTECIPADA DE NATUREZA CAUTELAR - ART. 303 DO CPC - PAGAMENTO APENAS... Exa., por seus procuradores que a esta subscrevem, ajuizar a presente, AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL Em face do BANCO PANAMERICANO S/A , instituição financeira de direito privado com endereço a -100, inscrito... Para que sejam elididos os efeitos da mora não basta o mero ajuizamento de Ação Revisional, exigindo-se a presença concomitante dos seguintes elementos: a) a propositura de ação pelo devedor contestando

Nesse sentido decide o Tribunal de Justiça de Minas Gerais: EMENTA: < AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATRO - TUTELA ANTECIPADA DE NATUREZA CAUTELAR - ART. 303 DO CPC - PAGAMENTO APENAS... Exa., por seus procuradores que a esta subscrevem, ajuizar a presente, AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL Em face do BANCO PANAMERICANO S/A , instituição financeira de direito privado com endereço a -100, inscrito... Para que sejam elididos os efeitos da mora não basta o mero ajuizamento de Ação Revisional, exigindo-se a presença concomitante dos seguintes elementos: a) a propositura de ação pelo devedor contestando

Na ação de revisão de contrato, o valor da causa não é o valor do contrato de pretender a autora apenas rever algumas das cláusulas contratuais... AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS MORAIS Em face do BANCO VOLKSWAGEN S.A , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 0 , com sede... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. RECONVENÇÃO. POSSIBILIDADE. 1

/SSP-SP residente e domiciliada (o) à CEP. , e-mail: vem, mui respeitosamente por meio de seu advogado devidamente constituído perante à Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO... No mesmo sentido entende o TJSP: "AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DAS PARCELAS PAGAS PELO CONSORCIADO DESISTENTE... Apelação - Ação de indenização por danos materiais e morais - Sentença que julgou improcedentes os pedidos - Recurso da autora

/SSP-SE residente e domiciliada (o) à CEP. , e-mail: , vem, mui respeitosamente por meio de seu advogado devidamente constituído perante à Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO... Ação ordinária de restituição de cotas de consórcio Relação de consumo Propositura da ação na sede da empresa ré Opção do consumidor que deve ser respeitada Competência territorial indeclinável de ofício... Sentença reformada para declarar a parcial procedência da ação. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

/SSP-SP residente e domiciliada (o) à CEP. , e-mail: , vem, mui respeitosamente por meio de seu advogado devidamente constituído perante à Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO... Ação ordinária de restituição de cotas de consórcio Relação de consumo Propositura da ação na sede da empresa ré Opção do consumidor que deve ser respeitada Competência territorial indeclinável de ofício... Sentença reformada para declarar a parcial procedência da ação. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ARTIGO 285-B DO CPC . COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO... AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNATÓRIA. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA MÉDIA DE MERCADO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. 1... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO-CAPITAL DE GIRO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 297 DO STJ. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS