Ação de Revisão em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Revisão de Juros de Contrato Bancário - Procedimento Comum Cível - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0032 em 09/11/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Araçatuba, SP

    V do CDC , a presente ação de revisão de cláusula contratual assegura... de São Paulo, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: BREVE SÍNTESE DOS FATOS Trata-se AÇÃO DE REVISÃO DE JUROS DE CONTRATO BANCÁRIO em desfavor do BANCO PAN, em razão da compra do veículo por meio... AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZATÓRIA. DECISÃO QUE DEFERE A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Acão de Revisao do Saldo Devedor de Financiamento Imobiliario - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0002 em 24/11/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    DAS PARCELAS SUSPENSÃO DA MORA , Brasileira, Solteira, Profissional Liberal, RG: , CPF: , residente em -110, e-mail: , vem a Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, propor a presente ACÃO DE REVISAO... Matheus Fontes, julgado em 31/01/2019 Muitos juízes, seguindo a orientação do STJ, estão adotando o que chamam de "taxa média de mercado" divulgada pelo Banco Central do Brasil nas Ações de Revisão de... DE REVISAO DO SALDO DEVEDOR DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO Em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, - CNPJ: , com sede -011

  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Revisão/Minoração de Alimentos c/c Prestação de Contas c/c Pedido Liminar - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.04.0001 em 02/09/2019 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    DA AÇÃO DE REVISÃO/MINORAÇÃO DE ALIMENTOS 25... Em ação que envolve pedido de revisão/exoneração de alimentos, pertence ao alimentante o ônus da prova acerca de sua impossibilidade de prestar o valor... Cadastro de Pessoa Física sob o nº , residente e domiciliado na CEP XXXXX-168 - Fortaleza/CE, por intermédio de seu advogado subscrito, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REVISÃO

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação de Revisão (Da Vida Toda) de Benefício Previdenciário - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6113 em 20/05/2021 • TRF3 · Comarca · Franca, SP

    escritório profissional situado à CEP , local onde designa para o recebimento de avisos e intimações, vem, com respeito e acatamento de estilo, à venerável presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO... ou seja, UMA VIDA TODA ; 7) Ocorre que com a falta da inclusão das contribuições anteriores à 07/1994, o Autor, ao invés de estar recebendo o salário mínimo na competência de distribuição da presente ação... inclusive no 13º salário; 9) Desta feita, até a presente data, incluindo-se as parcelas não abrangidas pela prescrição quinquenal, temos que a Autarquia deve, até o presente momento de propositura da ação

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação de Revisão do Fgts - Petição Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6302 em 31/03/2023 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto - 2ª Subseção, SP

    Ocorre que, a ação de revisão do FGTS não se confunde com a reclamação trabalhista pelos valores de FGTS não depositados... Assim, podemos sustentar que a prescrição da ação de revisão do FGTS continua sendo de 30 anos, nos termos da Súmula n. 210 do STJ: "A ação de cobrança das contribuições para o FGTS prescreve em (30) trinta... solteiro, operador de máquinas, portador do RG , CPF , residente e domiciliado na CEP: , Ribeirão Preto/SP, vem, com o devido respeito, por meio de seus procuradores, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE REVISÃO

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação de Revisão da Vida toda - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6304 em 25/02/2023 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Junduaí - 28ª Subseção, SP

    nº , regularmente inscrita no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliada na , vem, honrosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO... Dessa forma, por não concordar com o cálculo de seu benefício, a Autora ajuíza a presente ação revisional. III - DO DIREITO III.I - DO INTERESSE DE AGIR 6... expressamente a informação de que o pedido de revisão de benefício pode resultar em prejuízo à segurada. 8

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação de Revisão do Fgts - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.03.6201 em 16/04/2023 • TRF3 · Foro · Juizado Especial Federal de Campo Grande - 1ª Subseção, MS

    inscrito no RG e CPF , residente na CEP: , por intermédio de seu procurador Dr. , brasileiro, casado, inscrito na com endereço profissional na CEP , que esta subscreve, vem, respeitosamente, ajuizar: AÇÃO DE REVISÃO... Ainda, fora proposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090 , sob relatoria do Ministro Roberto Barroso, que assim asseverou em sua decisão que recebeu a ação: Estão presentes os requisitos legais... Quando julgado o Tema 731 do STJ, mais de 409 mil ações aguardavam o referido julgamento

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Acao de Revisao de Regulamentacao de Visitas - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0576 em 22/05/2018 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    residente e domiciliado na bairro São Francisco, em São José do Rio Preto (SP), por seu advogado e bastante procurador ao final assinado, vem mui respeitosamente perante V.Exa, para propor a presente AÇÃO DE REVISAO... DE REVISAO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS em face de , brasileira, separada judicialmente, estudante universitária, RG e CPF , residente e domiciliada na - Jardim Vivendas, em São José do Rio Preto (SP)... DO PEDIDO DIANTE O EXPOSTO, nos termos dos arts. 1.589 e seguintes do Código Civil , REQUER-SE que V.Exa, julgue procedente a presente REVISAO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS e LIMINARMENTE conceda a extensão

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Revisão de Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez - Recálculo da Renda Mensal Inicial - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0067 em 04/06/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Borborema, SP

    domiciliada à , Vila Mariana, na cidade de Borborema, estado de São Paulo, por meio de seus advogados e procuradores que esta subscrevem, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REVISÃO... Em solicitação de revisão, o INSS emitiu documento alegando que o "benefício não será revisto automaticamente face existência de ação judicial" (doc. 03), o que não pode ser admitido... do item 1, qual seja, a revisão do art. 29 , da lei 8213 /91

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Revisão de Alimentos - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0229 em 06/08/2021 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP

    AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. OMISSÃO VERIFICADA. INCIDÊNCIA SOBRE 13° SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS... AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. AÇÃO PROCEDENTE. INCIDÊNCIA DA VERBA ALIMENTAR SOBRE O 13° SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS. POSSIBILIDADE. Apelação cível provida... DE REVISÃO DE ALIMENTOS"