Acordão em Peças Processuais

Destarte, proferido o acórdão, este não proveu o pleito do recorrente, e ainda apresentou data venia contrariedade em sua fundamentação... contudo há no acórdão proferido contrariedade entre a decisão e a real declaração da conduta do Embargante, que assim está exposto em parte do decisium : "[...]... devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado e procurador, respeitosamente a este Órgão Jurisdicional para opor tempestivamente EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face do acórdão

E, ainda em decisões de segundo grau, conforme se comprova nos Acórdãos anteriormente protocolados, totalizando até o momento 4 (quatro) acórdãos favoráveis aos consumidores, contra apenas 1 (um) contrário... Recentemente, brilhante Acórdão foi proferido pela 1a Câmara de Direito Privado, pelo Sr... (Processo nº XXXXX-50.2021.8.26.0526 , Acórdão Proferido pela 1a Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 05/03/2024) - Em anexo

Ex.a. que seja sanada a contradição no acordão. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2020. - - PAULA BRÍGIDO STEELE -... Sendo assim, deve verificada e corrigida a contradição no acordão, bem como prequestionada a matéria. CONCLUSÃO 6... Constou da decisão do acordão: 2. "APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. COBRANÇA POR DÍVIDA QUITADA. NEGATIVAÇÃO. PAGAMENTO COMPROVADO

DO MÉRITO Com a presente oposição de Embargos de Declaração, visa a Embargante a sanar a omissão ou o erro material existente no v. acórdão proferida nestes autos. No v. acórdão embargado, V... Em ato contínuo, tendo em vista o Recurso interposto pela Ré, houve acórdão nos termos já colacionados por esta embargante... Com a presente oposição dos declaratórios, visa a Embargante a sanar omissão e/ou erro material existentes no v. acórdão nestes autos. Requer a Embargante que V

Sentença este Recorrente interpôs Recurso de Apelação sendo proferido o seguinte acórdão: (...)... É permitido ao Superior Tribunal de Justiça revalorar as circunstâncias fáticas delimitadas pelo acórdão recorrido. 2... ALEGA O EMBARGANTE QUE HÁ VÍCIOS NO ACÓRDÃO RECORRIDO AO DETERMINAR A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO

Acórdão atacado, nos moldes da Súmula 297 , I, do C. TST. 33... Acórdão atacado, nos moldes da Súmula 297 , I, do C. TST. 55... Vejamos: ACÓRDÃO COMBATIDO TRT-1a REGIÃO - ACÓRDÃO DIVERGENTE "[...] a parte reclamada, ao defender a Horas Extras tese de trabalho externo, sem qualquer A autora postula horas extras afirmando controle

Ainda, são inespecíficos paradigma de acórdãos apontados pelo Recorrente, não sendo servíveis para o presente caso... Acórdão, como medida de direito e justiça. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, 06 de junho de 2024. SEIZO TAKANO... RECURSO DE REVISTA QUE NÃO APRESENTA A TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DO APELO

Consoante se observa da análise do v. acórdão proferido em sede de Agravo Interno, o v. acórdão regional de ID 4d6ba5c: "[...]... PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL... Aduz que" Com base nas premissas fáticas acima delineadas, extraídas tanto do v. acórdão de agravo interno e complementado pelo acórdão de ED, pode-se concluir que a situação não se adequa ao Leading Case

Ex.a. que seja sanada a contradição no acordão. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2020. - - PAULA BRÍGIDO STEELE -... Sendo assim, deve verificada e corrigida a contradição no acordão, bem como prequestionada a matéria. CONCLUSÃO 6... Constou da decisão do acordão: 2. "APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. COBRANÇA POR DÍVIDA QUITADA. NEGATIVAÇÃO. PAGAMENTO COMPROVADO

Exa., visando evitar que se altere o julgado do v. acórdão de ID. , e consequentemente, divirja dos valores de prestações alimentícia da obreira, a C... Turma Recursal, à qual, corroborou os valores já penhorados no Id. ed6f048, e requeridos para saque, conforme entendimento do v. acordão já citado, abaixo: Com relação ao valor do débito da reclamada