Agravo de Instrumento e Agravo Interno em Peças Processuais

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  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Agravo de Instrumento - Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0000 em 29/05/2024 • TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ

    de instrumento, ainda que somente seja provocada pela via do agravo interno... ou pela via de eventual agravo interno a ser interposto contra decisão do relator... Conforme: XXXXX-17.2023.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Ementa sem formatação 1a Ementa Des (a). - Julgamento: 15/05/2024 - DECIMA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4a CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • Contrarrazões - TJPA - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Agravo de Instrumento - contra Calcario Tapajos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.14.0000 em 28/05/2024 • TJPA

    DA SÍNTESE DA DEMANDA A parte agravada interpôs Agravo de Instrumento pugnando pela suspensão dos efeitos jurídicos da decisão do juízo a quo que alterou o objeto da causa de pedir e pedido expresso do... B) DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO INTENTADO PELO AGRAVANTE O Agravo Interno fora interposto nos presentes autos em 22/04/2024... Processo nº , já devidamente qualificada nos presentes autos, por seu procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO , com

  • Recurso - TJRJ - Ação Acessão - Agravo de Instrumento - Cível - de Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicaçoes contra Telefonica Brasil e Municipio de Nova Friburgo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0000 em 29/05/2024 • TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ

    Excelência, com espeque no Art. 1.021 , do CPC , data venia , por entender que a r. decisão monocrática de fls., que negou efeito ativo ao agravo de instrumento, merece aprimoramento, apresentar AGRAVO INTERNO... agravo de instrumento para a imediata suspensão da decisão agravada, para que ao final seja provido o Agravo de Instrumento, para reconhecer a nulidade da decisão interlocutória que determinou a suspensão... II - DAS RAZÕES DO AGRAVO INTERNO a) DA PROBABILIDADE DO DIREITO a.1) Da Regularidade do Empreendimento Perante o Poder Público e o Insustentável Afastamento da Presunção de Boa-Fé Pública Para que não

  • Manifestação - TJMT - Ação Estaduais - Agravo de Instrumento - de Estado de Mato Grosso contra Caramori Maquinas e Equipamentos e Carzan Participacoes Empreendimentos e Administracao de Bens

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0000 em 29/05/2024 • TJMT

    INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA PARA DECLARA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO QUOTISTA SEM PODER DE GERÊNCIA - POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS... inclusive, o entendimento recente (16/05/2024) da SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, que POR UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO no AgRCiv nº XXXXX-18.2022.8.11.0000 , fixando a seguinte ementa: "AGRAVO INTERNO... https://clickjudapp.tjmt.jus.br/codigo/PJEDBGCZKXFQY ID do documento: EXCELENTÍSSIMA SENHORA RELATORA DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Agravo de Instrumento

  • Recurso - TJRJ - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Agravo de Instrumento - Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0000 em 29/05/2024 • TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ

    Nesse sentido manifestou-se o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. XXXXX-93.2016.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. Des (a)... LETICIA DE FARIA SARDAS, Data de Julgamento: 29/01/2014, VIGÉSIMA CÂMARA CIVEL, Data de Publicação: 06/02/2014 00:00) AGRAVO DE INSTRUMENTO... PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS - Julgamento: 18/10/2016 - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL. .AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de inventário. Indeferimento do pedido de gratuidade de justiça

  • Documentos diversos - TRF3 - Ação Contratos Bancários - Agravo de Instrumento - contra Companhia Regional de Habitacoes de Interesse Social, Caixa Econômica Federal e CAL Construtora Aracatubaltda

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.03.0000 em 29/05/2024 • TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OBSERVÂNCIA AO TÍTULO EXECUTIVO. CORREÇÃO DE ERRO DE CÁLCULO. POSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO PROVIDO. 1... A jurisprudência já se pronunciou: "AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL DE CÁLCULO. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. APELO NOBRE PROVIDO... Agravo interno provido"

  • Recurso - TJRJ - Ação Acessão - Agravo de Instrumento - Cível - de Highline do Brasil II Infraestrutura de Telecomunicaçoes contra Telefonica Brasil e Municipio de Nova Friburgo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0000 em 29/05/2024 • TJRJ · Tribunal · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, RJ

    Inconformado com a decisão monocrática, o Agravante interpôs Agravo Interno (fls. 47/51), o que se espera seja rejeitado, mantendo-se a R... INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., o fazendo mediante as razões de fato e de direito a seguir expostas, requerendo, outrossim... EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA RELATORA DESEMBARGADORA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO INTERNO nº "Prevalece sobre o tema o entendimento doutrinário e

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença - Cumprimento de Sentença - de Energisa Sul - Sudeste - Distribuidora Energia contra Tokio Marine Seguradora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0417 em 29/05/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Paraguaçu Paulista, SP

    (TJ-MG - AI: XXXXX21074412001 MG , Relator: Maurílio Gabriel, Data de Julgamento: 29/09/2022, Câmaras Cíveis / 15a CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 05/10/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO... De acordo com a jurisprudência do STJ, "No agravo interno, a parte agravante pleiteou fosse considerado, para fins de aferição da índole irrisória e da majoração dos honorários advocatícios, o valor atualizado... (STJ - AgInt no REsp: GO 2012/ , Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 10/12/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 16/12/2019) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO

  • Pedido de Habilitação - TJSP - Ação Recuperação Judicial e Falência - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - de Orgam Serv. Administrativos EIRELI e Massa Falida de Moinho Canuelas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0260 em 28/05/2024 • TJSP

    AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO E EMBARGOS A EXECUÇÃO. PROCURAÇÃO EXISTENTE NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. DESNECESSIDADE. SUMULA 83. SUMULA 7.

  • Documentos diversos - TJBA - Ação Cédula de Crédito Rural - Execução de Título Judicial - de Golmur- Industria e Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2005.8.05.0154 em 29/05/2024 • TJBA · Comarca · LUIS EDUARDO MAGALHÃES, BA

    AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. NÃO CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1... Agravo interno a que se nega provimento... DE INSTRUMENTO (202) Assunto principal: Honorários Advocatícios Valor da causa: Partes: ( ) e outro GOLMUR IMOVEIS LTDA ( ) Audiência Documentos protocolados Tipo Tamanho (KB) Agravo de Instrumento.pdf