Aquisição para Uso Próprio em Peças Processuais

a venda de produtos através de cartão de crédito/débito para uso próprio e não objetivando revenda, consistindo em consumidora final desse produto, vulnerável e hipossuficiente, portanto, em relação às... Neste ínterim, considerando a existência de restrição sobre o veículo e a necessidade de o bem retornar para a posse da autora, tendo em vista que toda a operação referente à aquisição do veículo havia... Aquisição de veículo zero quilômetro. Pagamento a ser realizado através de financiamento bancário, e transferência de valores em conta bancária. Parte do pagamento não comprovada

AQUISIÇÃO DE TELEFONE CELULAR. VÍCIO DO PRODUTO. OXIDAÇÃO. ALEGADA CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR POR MAU USO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO . ÔNUS QUE INCUMBIA ÀS RÉS (ART. 373 , II , CPC )... A extensão do lapso temporal em que o consumidor utilizou o aparelho é demasiadamente curta para que houvesse oxidação oriunda de infiltração no aparelho por simples mau uso... APARELHO CELULAR COM MENOS DE MÊS DE USO. LAUDO ELABORADO POR ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA FABRICANTE QUE SOMENTE CONSTATA A OXIDAÇÃO DE COMPONENTES. AUSÊNCIA DE PROVA DE MAU USO DO PRODUTO

Trata-se de vício do produto que o tornou inadequado para o uso a que se destinava, perceptível somente no momento do uso, sendo responsabilidade dos Réus a devida reparação, conforme conceitua "Vício... Trata-se de vício do produto, que o tornou inadequado para o uso a que se destinava, perceptível somente no momento do uso, sendo responsabilidade dos Réus a devida reparação, conforme conceitua "Vício... O gerente informou que o autor deveria enviar para autorizada e passou todos os dados importantes para que o autor enviasse o equipamento para análise

as empresas de fachada dos investigados residentes nos estados do Paraná e São Paulo, que por sua vez remetem tais valores para empresas especializadas na aquisição de criptoativos, ou para contas bancárias... Conforme já exaustivamente demonstrado, uma grande parcela dos recursos recebidos pelos denunciados paranaenses (recursos esses oriundos do tráfico de drogas) é remetida para a empresa de , para aquisição... Resta evidenciada, portanto, a aquisição de grande volume de criptoativos por empresas que aparentemente não possuem capacidade financeira, com o objetivo de branqueamento de capitais e/ou aquisição de

Neste sentido, os incisos I e II , do artigo 487 , da CLT estabelecem os requisitos basilares para a aquisição desse direito e em seu § 1º a penalidade imposta em caso de descumprimento por seu empregador... Além do uso contínuo de produtos químicos tais como: tintas, solventes, impermeabilizadores a base de Poliuretano híbrido... Em virtude de exposição contínua a ruído acima do limite de tolerância e exposição a produtos químicos sem o uso devido de EPI

: d.1) CONDENAR a parte ré a restituir à Autora a quantia paga pela aquisição do produto em questão, cujo valor atualizado alcança o montante de ; d.2) CONDENAR a parte ré a compensar os danos morais sofridos... Não podemos esquecer que vivemos em uma sociedade de consumo, onde determinados bens deixaram de ser utilizados para mero deleite para se incorporarem em instrumentos essenciais à rotina diária da sociedade... Perito esclarecer se há algum outro vício no produto que indique uso inadequado ou má utilização por parte da consumidora; c) Queira o Sr

as empresas de fachada dos investigados residentes nos estados do Paraná e São Paulo, que por sua vez remetem tais valores para empresas especializadas na aquisição de criptoativos, ou para contas bancárias... Conforme já exaustivamente demonstrado, uma grande parcela dos recursos recebidos pelos denunciados paranaenses (recursos esses oriundos do tráfico de drogas) é remetida para a empresa de , para aquisição... Resta evidenciada, portanto, a aquisição de grande volume de criptoativos por empresas que aparentemente não possuem capacidade financeira, com o objetivo de branqueamento de capitais e/ou aquisição de

Planejamento e controle do uso e ocupação do solo urbano. Competência municipal. Precedente. 3. Construção. Manifestação do direito de propriedade que não prescinde de licença para construir... DO SOLO, para a área, não exigem licenciamento... Logicamente não se cogita de qualquer atribuição de órgão federal para aferição de adequação de estruturas em áreas de risco, muito menos para fiscalização quanto a riscos impostos a vizinhos, notadamente

da carta de crédito para aquisição de um automóvel que caiba em seu orçamento... Naquela oportunidade, o funcionário de nome Mateus informou que para viabilizar a aquisição pretendida seria necessário que o Autor formalizasse um contrato de consórcio para aquisição de uma carta de... no importe de , a importância de , ficando para o Autor apenas a importância de , valor que terminou por frustrar, de uma vez por todas, os sonhos do Demandante, que se vê completamente limitado no uso

Planejamento e controle do uso e ocupação do solo urbano. Competência municipal. Precedente. 3. Construção. Manifestação do direito de propriedade que não prescinde de licença para construir... DO SOLO, para a área, não exigem licenciamento... Logicamente não se cogita de qualquer atribuição de órgão federal para aferição de adequação de estruturas em áreas de risco, muito menos para fiscalização quanto a riscos impostos a vizinhos, notadamente