Causa Eficiente em Peças Processuais

Do Valor da Causa Dá-se à causa o valor de , correspondente à somatória dos pedidos. Nestes termos, pede deferimento. Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2021... do caráter punitivo- pedagógico da reparação ao dano moral, que tem por escopo inibir e prevenir as condutas lesivas aos direitos dos consumidores, bem como o cumprimento do Princípio da Repressão Eficiente... Ademais, denota-se no caso em comento o dano moral suportado pela parte autora, que é inegável, sobretudo se considerada a perda de tempo útil em razão de fato que não deu causa, sendo necessária, ainda

O fato do produto cuida de um vício que, por violar o dever de segurança, causa o chamado acidente de consumo, ou seja, causa um risco de dano... Sua organização eficaz e eficiente concretiza a proteção do consumidor em razão de produtos viciados postos no comércio, bem como o direito de reparação do vício no prazo legal de 30 dias garantido aos... Disponibilizado serviço de assistência técnica, de forma eficaz, efetiva e eficiente, na mesma localidade do estabelecimento do comerciante, a intermediação do serviço apenas acarretaria delongas e acréscimo

Do Valor da Causa Dá-se à causa o valor de , correspondente à somatória dos pedidos. Nestes termos, pede deferimento. Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2021... do caráter punitivo- pedagógico da reparação ao dano moral, que tem por escopo inibir e prevenir as condutas lesivas aos direitos dos consumidores, bem como o cumprimento do Princípio da Repressão Eficiente... Ademais, denota-se no caso em comento o dano moral suportado pela parte autora, que é inegável, sobretudo se considerada a perda de tempo útil em razão de fato que não deu causa, sendo necessária, ainda

princípio da celeridade processual. processual, vez que busca uma maior eficiência processual, para que a demanda possa atingir o ser real objetivo, tornando o procedimento processual mais célere e eficiente... Deste modo, tratando de ações de execução, como no caso em apreço, ou em fase de cumprimento de sentença, as causas de extinção divergem das do processo de conhecimento, e estão dispostas no art. 924... 1 1 1 ,r Sendo assim, ante a inexistência de requerimento expresso da parte Exequente, não há que se falar em extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art. 485 , inciso III , do NCPC

É sabido que as demandas ingressadas no Juizado Especial não objetivam o enriquecimento sem causa aos demandantes... SUA ORGANIZAÇÃO EFICAZ E EFICIENTE CONCRETIZA A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM RAÇÃO DE PRODUTOS VICIADOS POSTOS NO COMÉRCIO, BEM COMO O DIREITO DE REPARAÇÃO DO VÍCIO NO PRAZO LEGAL DE 30 DIAS GARANTINDO AOS... DISPONIBILIZADO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE FORMA EFICAZ, EFETIVA E EFICIENTE NA MESMA LOCALIDADE DO ESTABELECIMENTO DO COMERCIANTE, A INTERMEDIAÇÃO DO SERVIÇO APENAS ACARRETARIA DELONGAS E ACRÉSCIMO

Dá-se o valor da causa de . Nestes termos. Pede Deferimento. Nilópolis, 26 de janeiro de 2021. GRACIELE PEREIRA... DA ABUSIVIDADE DAS PRÁTICAS COMERCIAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO O Código de Defesa do Consumidor consagra a ação governamental de coibição e repressão eficiente de todos os abusos praticados no mercado

Dá-se o valor da causa de . Nestes termos. Pede Deferimento. Nilópolis, 26 de janeiro de 2021. GRACIELE PEREIRA... DA ABUSIVIDADE DAS PRÁTICAS COMERCIAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO O Código de Defesa do Consumidor consagra a ação governamental de coibição e repressão eficiente de todos os abusos praticados no mercado

eficientes para configuração de dano moral indenizável, inserindo-se, de modo geral, nas situações de mero aborrecimento ou dissabor que todos enfrentamos no dia a dia da vida em sociedade" ( Apelação... seguinte: "É entendimento desta Câmara de que o mero descumprimento do contrato, falha na prestação do serviço ou a frustração decorrente de vício do produto e/ou do vício não sanado não são, por si só, causas

Assim, o próprio gestor deu ampliação à lei para ser eficiente, porém, está sendo imoral, ao tempo que pretere quem de direito... Salutar, complexo certame que tanto teve entraves judiciais, por diversas causas, desdobrando em diversas consequências, pela falta de organização institucional. | CEP: | | Tels. / | | DO DESVIO DE FINALIDADE

eficientes para configuração de dano moral indenizável, inserindo-se, de modo geral, nas situações de mero aborrecimento ou dissabor que todos enfrentamos no dia a dia da vida em sociedade " ( Apelação... seguinte: " É entendimento desta Câmara de que o mero descumprimento do contrato, falha na prestação do serviço ou a frustração decorrente de vício do produto e/ou do vício não sanado não são, por si só, causas