Causa Eficiente em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSC - Ação Negligência do Requerido é Causa Eficiente de Dano Moral, o - Procedimento Comum Cível - contra Banco Safra

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0039 em 30/05/2023 • TJSC · Comarca · Lages, SC

    A negligência do Requerido é causa eficiente de dano moral, o Requerente foi indevidamente inserido no SPC, uma vez que o valor foi debitado da sua conta para pagamento com JUROS da parcela, sendo assim... A manutenção do nome, injustificadamente, por longo tempo, se mostra desarrazoada, injusta, e causa lesão que se pode facilmente supor... não é irreversível, embasa-se a pretensão do requerente nas provas apresentadas, ao demonstrar que jamais ficou devendo o valor da parcela do mês de janeiro de 2023, nem outra que pudesse ter gerado a causa

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Denunciado, assim Agindo, Deixou de Observar seu Dever Objetivo de Cuidado E, por Isso, sua Conduta foi Causa Eficiente do Resultado Morte da Vítima - Execução da Pena - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0602 em 05/02/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    O denunciado, assim agindo, deixou de observar seu dever objetivo de cuidado e, por isso, sua conduta foi causa eficiente do resultado morte da vítima... eficiente de sua morte... Em razão deste grave acidente causado pelo investigado, por imprudência, a vítima Cicero sofreu lesões corporais (traumatismo crânio-encefálico), que foram a causa eficiente de sua morte (conforme laudo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Denunciado, assim Agindo, Deixou de Observar seu Dever Objetivo de Cuidado E, por Isso, sua Conduta foi Causa Eficiente do Resultado Morte da Vítima - Execução da Pena - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0602 em 05/02/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    O denunciado, assim agindo, deixou de observar seu dever objetivo de cuidado e, por isso, sua conduta foi causa eficiente do resultado morte da vítima... eficiente de sua morte... Em razão deste grave acidente causado pelo investigado, por imprudência, a vítima Cicero sofreu lesões corporais (traumatismo crânio-encefálico), que foram a causa eficiente de sua morte (conforme laudo

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Constitui Causa Eficiente para Reparar o Dano Moral (Ap. Cív. N. 594.125.569, de Porto Alegre, Rel. Des. Flávio Pâncaro da Silva) - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0562 em 21/07/2014 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    Todo mal causado ao ideal das pessoas, resultando mal-estar, desgostos, aflições, interrompendo-lhes o equilíbrio psíquico, constitui causa eficiente para reparar o dano moral" (Ap. cív. n. XXX.125.5XX... Claro está, que a relação que se produz entre causa e dano é precisamente uma relação de causa e efeito, na qual o dano deve necessariamente decorrer das consequências da causa, que deve ser a conduta... É uma relação de causa e efeito entre o fato e o dano

  • Petição Inicial - Ação Enriquecimento sem Causa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.08.0012 em 06/07/2021 • TJES · Comarca · CARIACICA, ES

    Evidentemente, o locupletamento dá lugar ao dever de restituir, porque a lei assegura ao prejudicado o direito de exigir a restituição, sendo, portanto, a causa eficiente da obrigação do enriquecimento... Dá-se à causa o valor de . Termos em que pede e espera deferimento... Dor, vexame, sofrimento e humilhação podem ser consequências, e não causas

  • Petição Inicial - TRT11 - Ação Reclamatória Trabalhista (Reversão de Justa Causa) - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.11.0018 em 03/03/2022 • TRT11 · 18ª Vara do Trabalho de Manaus

    jamais praticou qualquer conduta que desabonasse sua conduta no exercício de sua atividade laboral nas dependências da Requerida em mais de 5 (cinco) anos de prestação de serviço laboral, eficiente e... JUSTA CAUSA. REVERSÃO. PAGAMENTO DE PARCELAS RESCISÓRIAS... não praticou a conduta descrita no aviso de demissão por justa causa

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação em Razão do Acidente, a Vítima Sofreu Lesões Corporais, que foram a Causa Única e Eficiente de sua Morte - Ação Penal - Procedimento Ordinário - contra Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.19.0055 em 05/01/2024 • TJRJ · Comarca · São Pedro da Aldeia

    Em razão do acidente, a vítima sofreu lesões corporais, que foram a causa única e eficiente de sua morte... e negligente ao realizar manobra de ultrapassagem, cruzando a faixa de rolamento com desatenção e sem observar que as condições viárias lhe eram desfavoráveis, vindo a concorrer culposamente para a causa

  • Contrarrazões - TJMG - Ação Enriquecimento sem Causa - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.13.0145 em 11/05/2022 • TJMG

    Causa eficiente é aquilo que enseja o ato. Assim, a aquisição de cotas sociais pode ter como causa eficiente um contrato de compra e venda de cotas sociais... Quando se fala em enriquecimento sem causa, é normalmente à causa eficiente que se está referindo. No entanto, há também a causa final... A primeira questão que carece elucidar é a definição de causa. Há várias espécies de causa. Pelo menos duas nos interessam: a causa eficiente e a causa final

  • Manifestação - TRT20 - Ação Desconfiguração de Justa Causa - Atsum - contra Associacao Aracajuana de Beneficencia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.20.0009 em 26/02/2024 • TRT20 · 9ª Vara do Trabalho de Aracaju

    em despedida sem justa causa... A Reclamante que sempre lutou para conservar no seu portfólio uma imagem de profissional eficiente, honesta, se viu com a acusação de furto, tendo sido despedida por tal motivo, enquanto durante todo o... DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA De início cumpre salientar que é da Reclamada o ônus de comprovar os fatos que motivaram a despedida por justa causa, sendo estes, conforme informado na peça defensiva, "prática

  • Petição - TJRJ - Ação Enriquecimento sem Causa - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra SJO Colchoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0204 em 05/07/2022 • TJRJ · Foro · Regional de Bangu, RJ

    sem Causa, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros Segredo de justiça... 08/07/2023 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Última distribuição : 17/03/2022 Valor da causa: Assuntos: Enriquecimento... A citação eletrônica dos Réus, através dos telefones ( 21) e (21) 9955-70220 , visando tornar os atos processuais mais eficientes e possibilitar o regular prosseguimento do feito