Decisao que Negou Seguimento Ao Recurso de Apelacao em Peças Processuais

ADVOGADOS : GUILHERME FLEISCHMAN E OUTRO (S) FÁBIO SOUZA DE MIRANDA AGRAVADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : ELADIO MIRANDA LIMA E OUTRO (S) DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial de decisão que negou seguimento a recurso especial... que negou seguimento a recurso especial, interposto contra acórdão que, em ação de indenização em decorrência de inscrição indevida do nome da agravante em cadastro de inadimplentes, manteve o dever de... NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NESTES PONTOS.2. RECURSO ADESIVO. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA. MEIO IMPRÓPRIO PARA VEICULAR TAL PRETENSÃO

ADVOGADOS : GUILHERME FLEISCHMAN E OUTRO (S) FÁBIO SOUZA DE MIRANDA AGRAVADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : ELADIO MIRANDA LIMA E OUTRO (S) DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial de decisão que negou seguimento a recurso especial... que negou seguimento a recurso especial, interposto contra acórdão que, em ação de indenização em decorrência de inscrição indevida do nome da agravante em cadastro de inadimplentes, manteve o dever de... NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NESTES PONTOS.2. RECURSO ADESIVO. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA. MEIO IMPRÓPRIO PARA VEICULAR TAL PRETENSÃO

ADVOGADOS : GUILHERME FLEISCHMAN E OUTRO (S) FÁBIO SOUZA DE MIRANDA AGRAVADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : ELADIO MIRANDA LIMA E OUTRO (S) DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial de decisão que negou seguimento a recurso especial... que negou seguimento a recurso especial, interposto contra acórdão que, em ação de indenização em decorrência de inscrição indevida do nome da agravante em cadastro de inadimplentes, manteve o dever de... NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NESTES PONTOS.2. RECURSO ADESIVO. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA. MEIO IMPRÓPRIO PARA VEICULAR TAL PRETENSÃO

ESPECIAL - AÇÃO ORDINÁRIA - DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. REGULARIDADE. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. REEMBOLSO DAS DESPESAS MÉDICAS. ART. 12 , VI , LEI 9.656 /98... APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL. (...). 1

provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr... CRISTIANO KINCHESCKI, pela parte RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA" Desta forma, por todo exposto, requer o regular seguimento do feito. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024... Inicialmente cumpre informar que, conforme exposto na decisão às fls. 210, foi determinada a suspensão da tramitação da presente ação, devido ao incidente de resoluções de demandas repetitivas nº 71

que negou seguimento a recurso especial, interposto contra acórdão que, em ação de indenização em decorrência de inscrição indevida do nome da agravante em cadastro de inadimplentes, manteve o dever de... NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NESTES PONTOS.2. RECURSO ADESIVO. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE CONTRÁRIA. MEIO IMPRÓPRIO PARA VEICULAR TAL PRETENSÃO... ADVOGADOS : GUILHERME FLEISCHMAN E OUTRO (S) FÁBIO SOUZA DE MIRANDA AGRAVADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : ELADIO MIRANDA LIMA E OUTRO (S) DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial de decisão

AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AVISO-PRÉVIO INDENIZADO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS... DECISÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO COM FUNDAMENTO NA TESE FIRMADA PELO STJ SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 60). RECURSO DA PATROCINADORA... A jurisprudência pátria, por sua vez, foi firmada exatamente no sentido de que a tese julgada em Recurso Repetitivo é vinculante. Veja-se: " APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELO TCE

AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AVISO-PRÉVIO INDENIZADO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS... DECISÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO COM FUNDAMENTO NA TESE FIRMADA PELO STJ SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 60). RECURSO DA PATROCINADORA... A jurisprudência pátria, por sua vez, foi firmada exatamente no sentido de que a tese julgada em Recurso Repetitivo é vinculante. Veja-se: " APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA APLICADA PELO TCE

RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 , CAPUT, DO CPC . AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. DECISÃO MANTIDA... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. 1... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível XXXXX - 90.2016.8.09.0051, Rel. Des (a)

RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 , CAPUT, DO CPC . AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. DECISÃO MANTIDA... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. 1... RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível XXXXX - 90.2016.8.09.0051, Rel. Des (a)