Defesa que Arrola As Mesmas Testemunhas da Denuncia em Peças Processuais

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  • Petição - TJBA - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.05.0256 em 16/06/2024 • TJBA · Comarca · TEIXEIRA DE FREITAS, BA

    Visando adiantar o feito, o denunciado que apresentar esta defesa arrola as testemunhas abaixo e compromete apresentar a mesma independente de intimação e por fim declara não ter diligência a requerer... Testemunhas: 1- , , Redenção, Teixeira de Freitas-BA, Telefone: . 2- , , Vila Vargas, Teixeira de Freitas-BA, Telefone:... PRELIMINAR Em face da respeitável denúncia oferecida pela Digníssima representante do Ministério Público, nos termos seguintes: 1

  • Petição - TJBA - Ação Furto - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0256 em 16/06/2024 • TJBA · Comarca · TEIXEIRA DE FREITAS, BA

    pugna pelo não recebimento da denúncia em todos os seus termos, como forma de aplicar a justiça ao caso concreto e, oportunamente, arrola as testemunhas constantes do rol acusatório , reservando-se pela... Por oportuno, a Defensoria Pública arrola as testemunhas constantes do rol acusatório por não ter sido possível realizar entrevista prévia com o Acusado... substituição , se necessário, em atendimento ao quanto disposto no art. 209 e art. 156 , II do CPP , bem como aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal

  • Petição - TJBA - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.05.0256 em 16/06/2024 • TJBA · Comarca · TEIXEIRA DE FREITAS, BA

    para trafico, pela inexistência de continuidade na pratica delitiva e provas referente a associação, e visando adiantar o feito, a denunciada que apresentar esta defesa, não arrola nenhuma testemunha... Por fim, informar que arrolara as testemunha de defesa na oportunidade futura antes da AIJ. Nestes termos, Pede Deferimento. Teixeira de Freitas-BA, em 28 de fevereiro de 2019. Bel. Adv... DO PEDIDO Com a Máxima Vênia, por tudo quanto acima foi exposto, a defendente REQUER: 1) Que acate a sua defesa em toda sua plenitude, rejeitando a denuncia do DD

  • Petição - TJBA - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.05.0256 em 16/06/2024 • TJBA · Comarca · TEIXEIRA DE FREITAS, BA

    pugna pela desconsideração da denúncia em todos os seus termos, como forma de aplicar a justiça ao caso concreto e, oportunamente, arrola as testemunhas constantes do rol acusatório , reservando-se pela... Exa., apresentar DEFESA PRÉVIA com fulcro no art. 55 da Lei 11.343 /06, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir. 1 - DEFESA PRÉVIA Em sede de Defesa Prévia, propugna, por ora, pela desconsideração... substituição , se necessário, em atendimento ao quanto disposto no art. 209 e art. 156 , II do CPP , bem como aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal

  • Petição - TJBA - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.05.0256 em 16/06/2024 • TJBA · Comarca · TEIXEIRA DE FREITAS, BA

    pugna pela desconsideração da denúncia em todos os seus termos, como forma de aplicar a justiça ao caso concreto e, oportunamente, arrola as testemunhas constantes do rol acusatório , reservando-se pela... Exa., apresentar DEFESA PRÉVIA com fulcro no art. 55 da Lei 11.343 /06, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir. 1 - DEFESA PRÉVIA Em sede de Defesa Prévia, propugna, por ora, pela desconsideração... substituição , se necessário, em atendimento ao quanto disposto no art. 209 e art. 156 , II do CPP , bem como aos princípios da ampla defesa e do devido processo legal