Petição - TJSP - Ação Furto Qualificado - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Por outro lado, a defesa pública arrola as mesmas testemunhas da denúncia protestando por eventual substituição posterior.
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Por outro lado, a defesa pública arrola as mesmas testemunhas da denúncia protestando por eventual substituição posterior.
ROL DE TESTEMUNHAS : Neste ato arrola as mesmas testemunhas arroladas pela acusação sem prejuízo Neste ato arrola as mesmas testemunhas arroladas pela acusação sem prejuízo Neste ato arrola as mesmas testemunhas... ; descrito na denúncia Requer intimação das testemunhas Requer intimação das testemunhas que constam no rol abaixo. que constam no rol abaixo... Passamos Passamos ao ao caso caso em em concreto concreto embora a denúncia narre que o acusado adquiriu o bem e o estava embora a denúncia narre que o acusado adquiriu o bem e o estava expondo a venda
Arrola as mesmas testemunhas da acusação, passando ser testemunhas comuns; protestando por substituí-las caso necessário, bem como a juntada de documento até final decisão... PEDIDOS: Diante do exposto, pela acusada , requer: a) Arrola as mesmas testemunhas da acusação, passando ser testemunhas comuns; b) A gratuidade da justiça, uma vez que a acusada é pessoa pobre no sentido... Por fim, recebida a denúncia e aberto prazo para a apresentação da Defesa Prévia. Eis a síntese necessária. II
Em tempo, a defesa arrola as mesmas testemunhas descritas na denúncia (testemunhas em comum), fls. 75-77, reservando-se, desde logo, o direito de susbstituí-las, em caso haja necessidade... III- DOS PEDIDOS Isto posto, a defesa arrola as mesmas testemunhas - indicadas pelo Parquet sem sua exordial acusatória, fls.75-77, elencando-as ao final deste petitório... IV- ROL DE TESTEMUNHAS 1- - Policial Militar - testemunha comum; 2- - Policial Militar - testemunha comum; 3- - testemunha comum; 4- - testemunha comum. Nestes termos, Pede E
A Defesa arrola as mesmas testemunhas que a Acusação. A Defesa arrola as mesmas testemunhas que a Acusação. A Defesa arrola as mesmas testemunhas que a Acusação... Conforme narrou a denúncia, rme narrou a denúncia, no dia 18 de setembro de 2018, durante a no dia 18 de setembro de 2018, durante a madrugada, na , nesta cidade, madrugada, na , nesta cidade, o acusado... É a síntese do necessário. do necessário. 2- FUNDAMENTOS De uma leitura da denúncia e do acervo probatório que a acompanha, De uma leitura da denúncia e do acervo probatório que a acompanha, De uma leitura
Arrola as mesmas testemunhas constantes na denúncia. Requer, por fim, a concessão da justiça gratuita em favor do acusado. Termos em que, Pede e espera deferimento. Itararé-SP, 13 de julho de 2023... II - FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA - DO MÉRITO Nesta oportunidade a defesa se reserva no direito de examinar as demonstrará cabalmente, diante das provas produzidas ao longo da instrução, a improcedência da denúncia... Vislumbrando-se os autos foi possível constatar que ainda não foi apresentado defesa prévia em favor do acusado na presente ação. Passa-se então a defesa
Arrola as mesmas testemunhas da acusação, passando ser testemunhas comuns; protestando por substituí-las caso necessário, bem como a juntada de documento até final decisão... PEDIDOS: Diante do exposto, pela acusada , requer: a) Arrola as mesmas testemunhas da acusação, passando ser testemunhas comuns; b) A gratuidade da justiça, uma vez que a acusada é pessoa pobre no sentido... Por fim, recebida a denúncia e aberto prazo para a apresentação da Defesa Prévia. Eis a síntese necessária. II
Por essa razão arrola como indispensável à defesa técnica as mesmas testemunhas/declarantes que foram declinadas na denúncia, reservando ao direito de, em homenagem ao princípio da ampla defesa, de substituí-las... garantia da mais ampla defesa ao acusado, a Defesa Pública arrola as mesmas testemunhas arroladas pelo Ministério Público reservando-se o direito de substitui- las ou acrescentá-las, no caso de comparecimento... JUNTADA POSTERIOR DO ROL DE TESTEMUNHAS PELA DEFESA. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. DEFENSORIA PÚBLICA
Neste ato arrola como suas as mesmas testemunhas arroladas pelo representante do Ministério Público Estadual... Esta defensoria não ira se aprofundar no mérito da questão, deixando a apreciação dos fatos a cargo de Vossa Excelência quando da audiência de instrução, para tanto arrola como suas, as mesmas testemunhas... Pode se verificar na denúncia que pede o senhor promotor a reparação dos danos conforme artigo 387
ROL DE TESTEMUNHAS ROL DE TESTEMUNHAS Neste ato arrola as mesmas testemunhas arroladas pela acusação sem Neste ato arrola as mesmas testemunhas arroladas pela acusação sem Neste ato arrola as mesmas testemunhas... se julgamento ou quando da a presentação de memoriais finais da defesa, se o caso... das testemunhas arroladas abaixo