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prevalecente, que seja o mesmo, então, CONHECIDO e DESPROVIDO... da decisão que negou provimento ao Recurso Inominado, como medida de Direito... É inadmissível o recurso extraordinário quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada"
prevalecente, que seja o mesmo, então, CONHECIDO e DESPROVIDO... da decisão que negou provimento ao Recurso Inominado, como medida de Direito... É inadmissível o recurso extraordinário quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada"
Agravo interno desprovido... AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. HONORÁRIOS FIXADOS DE OFÍCIO. 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. 1... Embargos de declaração não conhecidos." ( AI 720.117 - AgRED-EDv-AgR-segundo-ED-ED, Rel. Min
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. SENTENÇA REFORMADA."... De fato, não foram enfrentadas todas as fundamentações apresentadas pelo ora Embargante em seu recurso, tendo os julgadores desprovido o Recurso Inominado, em DECISÃO GENÉRICA que deixa de analisar pontos... RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO SERVIÇO - DANOS MORAIS E MATERIAIS CARACTERIZADOS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO"
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. 1... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. 1... Embargos de declaração não conhecidos." ( AI 720.117 - AgRED-EDv-AgR-segundo-ED-ED, Rel. Min
e Criminais do Estado do Rio de Janeiro, foi DESPROVIDO , mantendo a r... E os I Phones da Apple sempre foram conhecidos por sua tecnologia de vanguarda, trazendo inovação e utilidade na palma da mão e alto custo... fornecido não necessita de complementação de qualquer outro acessório, padecendo de ERRO de fato no dispositivo Pag. 9 de 23 Portanto, o presente instrumento de irresignação processual merece ser conhecido
Destarte, por estar demonstrada a repercussão geral, o presente Recurso Extraordinário merece ser conhecido para se decidir o mérito da demanda. Do Pedido de Gratuidade de Justiça 6... II , DO CPC ), DEVENDO SER MANTIDA A SENTENÇA QUE DETERMINOU A ENTREGA DO CARREGADOR DE ENERGIA, SOB PENA DE MULTA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, A TEOR DO ART. 46 DA LEI Nº. 9.099 /95.RECURSO DESPROVIDO... Do Acordão Recorrido Cabimento do Recurso Extraordinário 1
mas também aquele decisum que reconheceu a intempestividade da apelação interposta pelo agravante. 5 - Recurso conhecido e provido. ( TJ-ES - AI: PROCESSO CIVIL... CONHECIDO E PROVIDO. 1 - Os Embargos de declaração opostos tempestivamente têm o condão de interromper o prazo para a interposição de outros recursos, nos exatos termos do artigo 538 do Código de Processo... Embargos de Declaração conhecidos e providos, com efeitos infringentes. Acórdão reformado
Juizados Cíveis e Criminais do Estado do Rio de Janeiro, foi DESPROVIDO , mantendo a r... E os I Phones da Apple sempre foram conhecidos por sua tecnologia de vanguarda, trazendo inovação e utilidade na palma da mão e alto custo... Portanto, o presente instrumento de irresignação processual merece ser conhecido e, no mérito, provido para que sejam sanados os ERROS apontados e, de acordo com os julgados juntados aos autos, seja suprida