10.000 resultados
CONHECIDOS E DESPROVIDOS... VI - Recurso conhecido e desprovido. (TJ- MS - AC: XXXXX20218120008 MS XXXXX-11.2021.8.12.0008 , Relator: Des... CONHECIDO E NÃO PROVIDO
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... Recurso especial conhecido e desprovido... Provimento do recurso extraordinário
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Tribunal de Justiça - Ocorrência de dano moral. va- lor estabelecido de acordo com princípios da razoabilidade e proporcio- nalidade - Recurso Conhecido e Desprovido... APELO DESPROVIDO [22]. James Marins, em sua obra Responsabilidade da empresa pelo fato do produto: os acidentes de consumo no Código de Proteçâo e Defesa do Consumidor , ed... Recurso parcialmente provido [19]. (sem desta- que no original).A requerida deixou de prestar serviço adequadamente à auto- ra com o cancelamento injustificado de sua linha telefônica
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ( TJPR - 11a C
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Em vista dos ensinamentos retro trazidos, INQUESTIONÁVEL a legalidade da cobrança. Diante do Exposto, é a presente para requerer a V... Recurso provido... tempo livre (Free Time) é responsável pelo pagamento da sobreestadia, conforme julgados a seguir: - COBRANÇA - Entrega de "containers" fora do prazo contratual - Pagamento de sobreestadia devida - Recurso
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ( TJPR - 11a C
Recurso conhecido e desprovido... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. (TJ-GO - APL: XXXXX20168090134 QUIRINÓPOLIS, Relator: Des (a)... Trago à baila ainda, julgados que denotam que a manutenção indevida do nome do consumidor em serviço de proteção ao crédito, gera indenização por dano moral: EMENTA: RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO
-Recurso conhecido e desprovido... RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (APELACAO XXXXX- 23.2010.8.19.0205 - DES... O autor interpôs recurso inominado, reiterando os argumentos mencionados na inicial. Assiste razão ao recorrente
Ante o exposto, deve o presente Recurso Inominado ser CONHECIDO e DESPROVIDO, mantendo-se a sentença em seus integrais termos, pelos próprios fundamentos, nos moldes do art. 46, segunda parte, Lei 9.099... A decisão transitou em julgado na data de 16/02/2024, sem interposição de outros Recursos... A decisão transitou em julgado na data de 16/02/2024, sem interposição de outros Recursos