Ordem Concedida Confirmando-se a Liminar Anteriormente Deferida em Peças Processuais

Ordem concedida, com aplicação das medidas cautelares diversas da prisão do art. 319 , I e IV , do CPP , confirmando-se liminar anteriormente deferida... Nestes termos, espera ordem concedida. Local, data do protocolo, ano de 2024 -... Ordem concedida. Ausência de preenchimento dos requisitos legais para a prisão preventiva . Acusação de prática de crime sem ameaça ou violência à pessoa

Ordem concedida para, confirmando-se a liminar anteriormente deferida, determinar que o paciente aguarde em liberdade o trânsito em julgado da condenação, se por outro motivo não estiver preso, sem prejuízo... LIMINAR CONFIRMADA. ORDEM CONCEDIDA. 1... ORDEM CONCEDIDA

Ordem concedida, com aplicação das medidas cautelares diversas da prisão do art. 319 , I e IV , do CPP , confirmando-se liminar anteriormente deferida... Ordem concedida para, convalidada a liminar, substituir a prisão preventiva pelas medidas cautelares previstas no artigo 319 , I e IV , do Código de Processo Penal... Ordem concedida para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares diversas a serem fixadas pelo Juiz singular

Ordem parcialmente concedida , confirmando-se a liminar anteriormente deferida... Ordem parcialmente concedida , confirmando-se a liminar anteriormente deferida... Ordem concedida, ratificando a liminar

Ordem concedida, confirmando a liminar anteriormente deferida, para que o paciente possa aguardar em liberdade o trânsito em julgado da ação penal, se por outro motivo não estiver preso, sem prejuízo de... ORDEM CONCEDIDA. 1... pública ou a garantia da ordem pública

Ordem conhecida e concedida, confirmando a decisão liminar anteriormente deferida. (1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Habeas Corpus nº XXXXX-61.2010.8.06.0000/0 ) PENAL E PROCESSUAL... Ordem concedida. (destaque nosso) 20... ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA, CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA. 1. Impetração em favor de paciente preso em flagrante pela prática, em tese, de roubo majorado

Ordem concedida, confirmando-se a decisão liminar anteriormente deferida, para revogar a prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, assegurando-lhe o direito de aguardar em liberdade o julgamento... Ordem concedida para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares diversas a serem fixadas pelo Juiz singular... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. VARIEDADE DE DROGA APREENDIDA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1

Ordem concedida, com aplicação das medidas cautelares diversas da prisão do art. 319 , I e IV , do CPP , confirmando-se liminar anteriormente deferida... Ordem concedida para, confirmada a liminar outrora deferida, revogar a prisão preventiva do paciente, ressalvada a possibilidade de nova decretação da custódia cautelar, mediante decisão fundamentada... Ordem concedida. Ausência de preenchimento dos requisitos legais para a prisão preventiva. Acusação de prática de crime sem ameaça ou violência à pessoa

ORDEM CONCEDIDA, CONFIRMANDO-SE O DEFERIMENTO LIMINAR. 1... ORDEM CONCEDIDA. 01... Ordem concedida para substituir a prisão preventiva do paciente por medidas cautelares diversas da privação de liberdade, confirmando o deferimento liminar

Ordem concedida, confirmando-se a decisão liminar anteriormente deferida, para revogar a prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, assegurando-lhe o direito de aguardar em liberdade o julgamento... Ordem concedida para substituir a prisão preventiva por medidas cautelares diversas a serem fixadas pelo Juiz singular... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. VARIEDADE DE DROGA APREENDIDA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1