Ordem Concedida Confirmando-se a Liminar Anteriormente Deferida em Peças Processuais

ORDEM CONCEDIDA, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA . 1... Ordem concedida, confirmando a liminar anteriormente deferida, para substituir a prisão preventiva da paciente por prisão domiciliar, sem prejuízo de serem fixadas medidas cautelares diversas de prisão... até o julgamento definitivo do writ e, no mérito , conceder a ordem para confirmar a prisão domiciliar cumulada por uma ou mais medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP

Ordem concedida, parcialmente, nos termos da liminar anteriormente deferida... Ordem concedida para, confirmando a liminar anteriormente deferida , revogar a prisão preventiva do Paciente, facultado ao Juízo de origem a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319 do Código... ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA, CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA . 1

ORDEM CONCEDIDA, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA . 1... Ordem concedida, confirmando a liminar anteriormente deferida, para substituir a prisão preventiva da paciente por prisão domiciliar, sem prejuízo de serem fixadas medidas cautelares diversas de prisão... até o julgamento definitivo do writ e, no mérito , conceder a ordem para confirmar a prisão domiciliar cumulada por uma ou mais medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP

Deve ser concedida a ordem para, confirmando-se a liminar anteriormente deferida , revogar a prisão cautelar efetivada contra F. G... ORDEM CONCEDIDA... ORDEM CONCEDIDA

Ordem concedida, parcialmente, nos termos da liminar anteriormente deferida... Ordem concedida para, confirmando a liminar anteriormente deferida , revogar a prisão preventiva do Paciente, facultado ao Juízo de origem a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319 do Código... ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA, CONFIRMANDO A LIMINAR DEFERIDA . 1

Ordem concedida para, confirmando a liminar anteriormente deferida, determinar a soltura do paciente, mediante o cumprimento da medida cautelar prevista no inciso I e IV do artigo 319 do Código de Processo... ORDEM CONCEDIDA. 1... ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conceder a ordem, para, confirmando a liminar anteriormente deferida

Ordem concedida para, confirmada a liminar anteriormente deferida, determinar que o paciente seja imediatamente transferido para estabelecimento compatível com o regime semiaberto; na ausência de vaga... ORDEM CONCEDIDA. 1... CONHECIMENTO E CONCESSÃO DA ORDEM, CONFIRMANDO A LIMINAR. (TJPR - 2a C

concedida, confirmando-se a liminar anteriormente deferida... Oficie-se ao juízo da Primeira Instância com a informação da confirmação da liminar anteriormente deferida em favor de Celso Basílio... Diante de todo o exposto, pelo meu voto, CONCEDESE A ORDEM ̧ para o fim de confirmar a liminar anteriormente deferida, revogando-se a prisão preventiva do Paciente, para conceder a liberdade provisória

Ordem concedida, com aplicação das medidas cautelares pessoais do art. 319 , I e IV , do CPP , confirmando-se liminar anteriormente deferida... ORDEM CONCEDIDA. 1... a ordem, confirmando-se a liminar, nos moldes pleiteados, por ser de direito. d) Caso não seja conhecido o pedido de habeas corpus que seja então a ordem concedida de ofício, diante da manifesta ilegalidade

ORDEM CONCEDIDA, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA . 1... ORDEM CONCEDIDA, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA . 1... ORDEM CONCEDIDA, CONFIRMANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA . 1