Estado do Maranhao em Peças Processuais

São Luís (MA), data do sistema. Subprocurador do Estado do Maranhão... AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO Referente ao Processo nº. ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Av... DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DO MARANHÃO: Responsabilidade da União Há de se pontuar, ademais que o Estado do Maranhão é parte ilegítima para figurar no polo passivo demanda, conforme esclarecer-se-á

São Luís (MA), data do peticionamento eletrônico. Procuradora do Estado do Maranhão... Processo nº ESTADO DO MARANHÃO , pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, Lote 25, Quadra 22, Loteamento Quintas do Calhau, São Luís (MA), por... II - DO EXCESSO DE EXECUÇÃO Após mensurar a divergência citada anteriormente, conclui-se que o Estado do Maranhão deve aos exequentes do processo em epígrafe o valor de , conforme planilhas em anexo ao

-070, com o objetivo de desconstituir a decisão referente apelação cível nº XXXXX-54.2016.8.10.0001 , que tramitou no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em ação movida contra Estado do Maranhão... É incontestável a qualificação autoral para ingressar nos quadros da Polícia Militar do Estado do Maranhão... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA , brasileira, RG nº , CPF nº , residente e domiciliado no CEP: , vem respeitosamente perante Vossa

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 28/05/2024 21:09:12 por ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO Documento assinado por: - Consulte este documento em: https... Registre-se que, à época da doação dos terrenos ao Estado do Maranhão, a área encontrava-se desocupada e destituída de qualquer edificação, não cumprindo, portanto, sua função social... O Estado do Maranhão e a EMARHP manifestaram ausência de interesse no processo, informando que o imóvel foi destinado a projetos habitacionais e parcialmente vendido a terceiros (id , p. 52 e p. 58)

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 28/05/2024 21:09:12 por ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHAO Documento assinado por: - Consulte este documento em: https... Registre-se que, à época da doação dos terrenos ao Estado do Maranhão, a área encontrava-se desocupada e destituída de qualquer edificação, não cumprindo, portanto, sua função social... O Estado do Maranhão e a EMARHP manifestaram ausência de interesse no processo, informando que o imóvel foi destinado a projetos habitacionais e parcialmente vendido a terceiros (id , p. 52 e p. 58)

Sobre o tema, vale consignar que o próprio Estado do Maranhão assenta na petição de id , QUE A MATRÍCULA 535 É UMA FRAUDE... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR, AGRAVO DE INSTRUMENTO: AGRAVANTES: E OUTROS AGRAVADOS: ESTADO DO MARANHÃO E OUTROS Página | 1 E OUTROS, já qualificados nos presentes autos, por seus procuradores... FATOS Versa a demanda na origem sobre Ação Demarcatória e Divisão " da localidade Cachimbos ", na Data Chuveiro, proposta em 08/06/1988 por Pompílio Fonseca de Amorim e sua esposa, , em desfavor do Estado do Maranhão

/listView.seam usando o código: XXXXX00112260309 ID do documento: AO JUÍZO DE DIREITO DA 5a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO... precatório do crédito devido a parte exequente e seu causídico; Reitera para que sejam os honorários contratuais, das duas fases conhecimento e execução para expedição de Precatório, para pagamento pelo Estado do Maranhão... São Luís (MA), data do sistema Dra. Teixeira Dr. Estagiário

São Luís (MA), data do peticionamento. Procurador do Estado do Maranhão Procuradoria de Execuções... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS/MA ESTADO DO MARANHÃO , pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Avenida Presidente Juscelino... Portanto, diante dos equívocos apontados, conclui-se que Estado do Maranhão deve aos exequentes do processo em epígrafe o valor e (três milhões, quinhentos e seis mil, três reais e cinquenta centavos)

/listView.seam usando o código: XXXXX00112443251 ID do documento: AO JUÍZO DE DIREITO DA 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO... São Luís (MA), data do sistema. Dra. Teixeira... O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 05/06/2024 11:13:32 por Documento assinado por: - Consulte este documento em: https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento

/listView.seam usando o código: XXXXX00111922185 ID do documento: AO JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO... proveito econômico obtido até 200 (duzentos) salários-mínimos; Reitera para que sejam os honorários contratuais, das duas fases conhecimento e execução para expedição de Precatório, para pagamento pelo Estado do Maranhão... São Luís (MA), data do sistema Dra. Teixeira