Estado do Maranhao em Peças Processuais

com sede no Palácio dos Leões, situada a .498/0001-60, também representada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , situada na -280 e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV... através de seu advogado (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, requerer: AÇAO DE COBRANÇA DE RETROATIVO Em face do ESTADO DO MARANHÃO , entidade jurídica de direito público... Dessa forma, a IPREV - INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO, sem burocracia, e de forma simples, concedeu um dos direitos do herdeiro, qual seja, benefício de PENSÃO POR MORTE

Procurador do Estado do Maranhão... Procurador do Estado do Maranhão EGRÉGIA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO Recorrente (a): Recorrido: Estado do Maranhão EXMO. SR... Autor: Réu: Estado do Maranhão O ESTADO DO MARANHÃO, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através do Procurador que esta subscreve, oferecer as presentes CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto

JUIZA DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM/MA. Processo: Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO MARANHÃO Acusado(a): e outros. MMA... ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 1a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM Defesa do patrimônio público e da probidade administrativa - Defesa da ordem tributária e econômica... Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. . Promotor de Justiça

São Luís (MA), 14 de julho de 2022. Procurador do Estado do Maranhão... usando o código: XXXXX00066832071 ID do documento: AO JUÍZO DA VARA DE SAÚDE PÚBLICA DE SÃO LUÍS - MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO, por seu procurador designado, nos autos do processo em epígrafe... Cabe ressaltar que o Estado do Maranhão NÃO ESTÁ SE OMITINDO ou se eximindo de fornecer ao paciente o tratamento medicamentoso ora requisitado

São Luís ((MA), 20 de junho de 2011 / %í íóí áSílVia Fi uene Lustosa de Oliveira Pr curadora do Estado & GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CELULA DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO... MARANHAO Advogado (a) ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE C LIVEIRA 0 MA 1.5- 20% ESTADO DO MARAN HÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO M 27664 Procuradoria da Dívida Atlva Vara da Fazenda Excelent1ssimo (a) Senhor... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO GABINETE DO SECRETARIO Av Jerônimo de Albuquerque, s/n, Ed Clodomir M'Llet 40 Andar Calhau Cep São Luis/MA Fone Fax E mail gahmºggfaz ma gov br Ofício nº 74/

São Luís/MA, 27 de abril de 2021. Procurador do Estado do Maranhão... AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo n° .2021.8.10.0001 Autora (a): O ESTADO DO MARANHÃO , pessoa jurídica de direito público interno, situado na Av... VII, DA LEI 6.915/1997 DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. INTERPRETAÇÃO E EFEITO DAS EXPRESSÕES "NECESSIDADE TEMPORÁRIA" E "EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO"

Procurador do Estado do Maranhão... Procurador do Estado do Maranhão EGRÉGIA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA RECURSO INOMINADO Recorrente (a): Recorrido: Estado do Maranhão EXMO. SR... Autor: Réu: Estado do Maranhão O ESTADO DO MARANHÃO, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através do Procurador que esta subscreve, oferecer as presentes CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto

No Estado do Maranhão, como as contratações vêm sendo realizadas, NÃO é temporária tal excepcionalidade... (assinado eletronicamente) CAMPOS RAZÕES AO RECURSO INOMINADO RECORRIDO (a): RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO 1 - DA JUSTIÇA GRATUITA EM GRAU RECURSAL O(a) Autor(a)/Recorrente acima qualificado, na condição... (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUIS/MA. OBS: se é legal a contratação porque durou dois anos, então pode contratar JUIZ por dois anos

São Luís/MA, 27 de abril de 2021. Procurador do Estado do Maranhão... AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS Processo n° .2021.8.10.0001 Autora (a): O ESTADO DO MARANHÃO , pessoa jurídica de direito público interno, situado na Av... VII, DA LEI 6.915/1997 DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO. INTERPRETAÇÃO E EFEITO DAS EXPRESSÕES "NECESSIDADE TEMPORÁRIA" E "EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO"

São Luís (MA), 15 de agosto de 2019. Procurador do Estado do Maranhão Página 5 de 5... EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA DE ESTADO DO MARANHÃO , pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na , Quintas do Calhau, São Luís (MA), por seu procurador infra-assinado, vem... Diante do exposto, REQUER o Estado do Maranhão: a. A total improcedência da demanda; b. A expressa abordagem das questões constitucionais prequestionadas; c