Estado do Maranhao em Peças Processuais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº (4a CÂMARA CÍVEL) PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO Processo nº , já devidamente qualificada nos autos... Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: Em julgamento de Agravo Interno na data de 18 de abril do ano corrente, este juízo proferiu decisão (id ), dando provimento ao mesmo, determinando que o Estado do Maranhão proceda... São Luís/MA, data da assinatura eletrônica

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Procurador do Estado do Maranhão... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO , pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Avenida... SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO MARANHÃO. ADESÃO AO PLANO GERAL DE CARREIRAS DO ESTADO. LIMITAÇÃO TEMPORAL DE INCIDÊNCIA DO URV . RE 561.836 /RN . COMPROVAÇÃO

ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA AO JUÍZO DA 4a VARA DA COMARCA DE CAXIAS - MARANHÃO... São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Procuradora do Estado do Maranhão... Neste sentido, também, tem se manifestado o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, como demonstra o julgado abaixo: (...)

São Luís - MA, data da assinatura eletrônica Procurador do Estado do Maranhão... São Luís - MA, data da assinatura eletrônica Procurador do Estado do Maranhão RAZÕES DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Processo nº Recorrente: Estado do Maranhão Recorrido: e outros Tribunal de origem : Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão... Motivo pelo qual o Estado do Maranhão interpôs apelação

São Luís (MA), 26 de abril de 2024. Procuradora do Estado do maranhão Página 6 de 6... AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CANTANHEDE (MA) ESTADO DO MARANHÃO , pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na , Quintas do Calhau, São Luís (MA), por seu procurador infra-assinado... IV - REQUERIMENTOS Ante o exposto, requer o Estado do Maranhão: I. A improcedência da demanda em todos os seus termos , conforme exposto alhures; II

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Procurador do Estado do Maranhão... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTADO DO MARANHÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Avenida Presidente... Procurador do Estado do Maranhão EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) MINISTRO (A) RELATOR (A) DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RAZÕES RECURSAIS I - DA SÍNTESE OBJETO

e o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão; b) pela confirmação da liminar e, no mérito, pela concessão da ordem, para o fim de determinar que o UEMA solicite à Secretaria de Estado... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº SIMP Nº 033051-750/2024 IMPETRANTE: IMPETRADOS: E UEMA RELATOR: DES... ), 4 está claro que resta somente o de nomeação, o qual, como visto, compete ao , por força do art. 64, inciso XV, da Constituição do Estado do Maranhao

Balsas/Ma, 15/05/2024... executado, resta consubstanciada na escritura pública juntada aos autos, que demonstra a venda da propriedade em 04/12/2015 demonstrando a transferência de propriedade do imóvel, razão pela qual, o Estado... JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE BALSAS- MARANHÃO. , já qualificada nos autos da ação de execução acima epigrafada, por seus procuradores, com escritório profissional identificado o rodapé da página

Procurador do Estado do Maranhão... Procurador do Estado do Maranhão EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO I - DA SÍNTESE Trata-se de execução individual de título executivo judicial coletivo, constituído... nos autos da Ação Coletiva nº 6.542/2005, ajuizada pelo SINTSEP (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão)

Procurador do Estado do Maranhão... Procurador do Estado do Maranhão EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO I - DA SÍNTESE Trata-se de execução individual de título executivo judicial coletivo, constituído... nos autos da Ação Coletiva nº 6.542/2005, ajuizada pelo SINTSEP (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão)