Fase de Conhecimento, Embargos à Execução e Fase Executiva em Peças Processuais

Nos embargos à execução, o executado poderá alegar: [...]... Nos embargos à execução, o executado poderá alegar: [...] VI - qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa em processo de conhecimento... Ademais, verificando a ocorrência de situações que lhe sejam cabíveis em fase de conhecimento, cabe perfeitamente a embargante arguir respectivas matérias: Art. 917

DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VALOR DA CAUSA EXCESSO DE EXECUÇÃO. 1... EMBARGOS A EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO . REQUISITOS. INCIDENTE DE FALSIDADE. CONCESSÃO EXCEPCIONAL... Concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução está condicionada à presença dos elementos elencados no art. 919 , § 1º do CPC

EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA EXECUÇÃO. ANATOCISMO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL... JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO/RJ Autos nº , devidamente qualificada nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO que move em face do BANCO DO BRASIL S/A, inconformada com a r. sentença... SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO SOB O FUNDAMENTO DE QUE O EMBARGANTE NÃO APRESENTOU O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, NOS TERMOS DO ART. 739-A § 5º, DO CPC . CERCEAMENTO DE DEFESA

EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA EXECUÇÃO. ANATOCISMO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL... JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO/RJ Autos nº , devidamente qualificada nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO que move em face do BANCO DO BRASIL S/A, inconformada com a r. sentença... SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO SOB O FUNDAMENTO DE QUE O EMBARGANTE NÃO APRESENTOU O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, NOS TERMOS DO ART. 739-A § 5º, DO CPC . CERCEAMENTO DE DEFESA

EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA EXECUÇÃO. ANATOCISMO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL... JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELFORD ROXO/RJ Autos nº , devidamente qualificada nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO que move em face do BANCO DO BRASIL S/A, inconformada com a r. sentença... SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO SOB O FUNDAMENTO DE QUE O EMBARGANTE NÃO APRESENTOU O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, NOS TERMOS DO ART. 739-A § 5º, DO CPC . CERCEAMENTO DE DEFESA

de embargos à execução pelo executado para que a extinção do processo executivo seja reconhecida. 4... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. RESPONSABILIDADE PELOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. EXEQUENTE/EMBARGADO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 1... EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. FORMA INDEPENDENTE E CUMULATIVA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA

EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CERTEZA E LIQUIDEZ. AUSÊNCIA. NULIDADE DA EXECUÇÃO... AO DOUTO JUÍZO DA 01a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARÁ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA À AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº XXXXX-11.2023.8.06.0064 EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: EMBARGADO: BANCO DO... A nulidade de que cuida este artigo será pronunciada pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte, independentemente de embargos à execução. 27

Pelo exposto, fica claro a ausência dos requisitos básicos para exequibilidade do título, razão pela qual requer a parte Embargante, ainda em fase preliminar, sejam acolhidos os Embargos à Execução ora... Anexa), oferecer, tempestivamente, EMBARGOS À EXECUÇÃO ao processo de Execução que tramita perante este Juízo, autuado sob o nº 0832258- 77.2023.8.19.0209, proposta SCGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES... dos embargos. 49

Embargos à execução. Sentença de rejeição. Ação de execução de título extrajudicial para a cobrança de cotas condominiais. Art. 784 , X , do CPC... Existência de dupla presunção de crédito em desfavor do Executado (título executivo extrajudicial e sentença de improcedência dos embargos à execução)... (grifo nosso) 3 Agravo de instrumento contra decisão que determinou que se aguardasse o trânsito em julgado dos embargos à execução para que se prosseguisse com a execução de título extrajudicial

de embargos à execução pelo executado para que a extinção do processo executivo seja reconhecida. 4... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACOLHIMENTO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO. RESPONSABILIDADE PELOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. EXEQUENTE/EMBARGADO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 1... EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. POSSIBILIDADE. FORMA INDEPENDENTE E CUMULATIVA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA