Inscrição na Oab em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMS - Ação de Anulação de Inscrição Indevida c/c Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.12.0008 em 06/05/2024 • TJMS · Comarca · Corumbá, MS

    OAB| MS 26191... Houve inscrição indevida, ensejando assim, dano moral a ser indenizado, conforme jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA EMCADASTRO DE PROTEÇÃO... Destarte, cabe a parte ré demonstrar a existência de relação jurídica que ensejou a inscrição

  • Petição (Outras) - TJES - Ação Análise de Crédito - Procedimento Comum Cível - contra Moto Honda da Amazonia e Comercial Rizk de Motocicletas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.08.0035 em 11/05/2024 • TJES · Comarca · VILA VELHA, ES

    com inscrição na OAB/SP nº 200.26, ROBERTA ALMEIDA DOS SANTOS , advogada, com inscrição na OAB/SP nº 264.020 ; todos integrantes e com endereço na sede da Alvim Coelho Sociedade de Advogados, com inscrição... na OAB/SP nº 204.104, ROSANA MAFFEI ABE, advogada, com inscrição na OAB/SP 186.436, FERNANDA MIGUEL ALVIM COELHO, advogada, com inscrição na OAB/SP nº 212.157, FÁBIO GOMES DE MATTOS GARCIA , advogado... SUBSTABELECIMENTO Substabeleço, Com reservas de iguais a mim, na pessoa dos Advogados MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO, advogado, com inscrição na OAB/SP nº 156.347, FAUSTO HIROKI YAMAUCHI, advogado, com inscrição

  • Petição Inicial - TJMS - Ação de Anulação de Inscrição de Registro em Cadastro de Inadimplência c/c Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.12.0008 em 07/05/2024 • TJMS · Comarca · Corumbá, MS

    OAB| MS 26191... Houve inscrição indevida, ensejando assim, dano moral a ser indenizado, conforme jurisprudência: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO INDEVIDA EMCADASTRO DE PROTEÇÃO... Destarte, cabe a parte ré demonstrar a existência de relação jurídica que ensejou a inscrição

  • Recurso - TRF1 - Ação Tutela de Urgência - Tutela Antecipada Antecedente - contra Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.01.0000 em 07/05/2024 • TRF1

    que a Apelante passou por tratamento psiquiátrico durante todo o período de inscrição no reaproveitamento da 1a fase do 39º Exame de Ordem da OAB, o que sequer foi analisado... da Apelante na 2a Fase do XXXX Exame da OAB, em reaproveitamento à aprovação na 1a fase do XXXIX Exame da OAB... a chance de realizar a prova prático- profissional e obter a aprovação e a consequente inscrição nos quadros da OAB, ou seja, tal circunstância confere grave risco de perecimento do resultado útil do

  • Petição Inicial - TJAL - Ação de Indenização por Dano Moral Inscrição Sisbacen - Src (Sistema de Risco do Banco Central) - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.02.0005 em 20/05/2024 • TJAL · Comarca · São Miguel dos Campos, AL

    INSCRIÇÃO EM SISTEMA DE RISCO DO BANCO CENTRAL. NATUREZA SEMELHANTE AOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO. INSCRIÇÃO/MANUTENÇÃO DE INSCRIÇÃO POR DÍVIDA PRESCRITA. INCIDÊNCIA DO CDC... conforme artigo 6º , VII , do Código de Defesa do Consumidor . h) Requer que seja cadastrado e anotado na capa dos autos o nome da sociedade de advogados CARLOS ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita na OAB-AL... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL INSCRIÇÃO SISBACEN SRC (SISTEMA DE RISCO DO BANCO CENTRAL)

  • Petição Inicial - TRF1 - Ação Presidente da Fundação Getulio Vargas - Tutela Antecipada Antecedente - contra Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.01.0000 em 07/05/2024 • TRF1

    e obter a aprovação e a consequente inscrição nos quadros da OAB... de Ordem da OAB e o reaproveitamento da sua aprovação na 1a fase do XXXIX Exame de Ordem da OAB, a fim de que possa a Apelante exercer livremente o direito de se submeter ao Exame... extemporânea de forma imediata na 2a fase do 40º Exame de Ordem da OAB (reaproveitamento da 1a fase do 39º Exame de Ordem da OAB), esta corre o risco de perder a chance de realizar a prova prático-profissional

  • Recurso - TRT15 - Ação Plano de Saúde - Atord - contra Fundação Antonio e Helena Zerrenner Instituição Nacional de Beneficência e Ambev

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0091 em 21/05/2024 • TRT15 · 4ª Vara do Trabalho de Bauru

    Reitera-se pedido para que todas as PUBLICAÇÕES e/ou NOTIFICAÇÕES sejam expedidas em nome de todos os seguintes Advogados , OAB/SP 91.036 , , OAB/SP 100.030 , Thais Locato , OAB/SP 310.767 e , OAB/SP 332.702... reclamante, é fato que, na atualidade, este não se encontra ainda inserido em curso de nível superior, uma vez que ainda está em fase de prestar vestibulares, não sendo possível fazer prova de sua inscrição... pela própria reclamada, o dependente Victor manterá sua condição de dependente beneficiário até seus 24 (vinte e quatro) anos, reserva-se no direito de futuramente apresentar toda documentação de sua inscrição

  • Recurso - TRF1 - Ação Isenção - Mandado de Segurança (Cível) - contra Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal, Ministério Público Federal e Fundacao Getulio Vargas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.4.01.3300 em 03/05/2024 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    OAB/RS. EXAME DA ORDEM. TAXA DE INSCRIÇÃO. CRITÉRIOS DE ISENÇÃO NÃO CONFIGURADOS. 1... em nenhum momento se utilizou de medidas ilegais, excessivas ou exorbitantes das faculdades que compõem o seu direito de definir e estabelecer os requisitos para inscrição nos quadros da OAB... O critério adotado pela OAB é extraído do Decreto nº 6.593 /2008, o qual regulamentou o art. 11 da Lei nº 8.112 /90 e estabeleceu que a inscrição no CadÚnico é o critério utilizado para a concessão de

  • Petição - TJDF - Ação Ato / Negócio Jurídico - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0018 em 13/05/2024 • TJDF

    OAB/RS 109.419 OAB/SC 55.613 OAB/GO 508.494-S OAB/CE 45.240-A OAB/DF 67.961 OAB/AL 18.432/A OAB/MA 22.951-A OAB/ MS 26.449 -A __________________________________ __________________________________ Rafael... Termos em que Pede deferimento, São Paulo, 13 de maio de 2024. ___________________________________________ Jorge Donizeti Sanchez OAB/SP 73.055 OAB/MG 146.662 OAB/PR 69.841 OAB/ES 23.902 OAB/RJ 186.878... Queira o Perito do Juízo confirmar que o objeto da presente ação é a conta PASEP da parte Autora sob a inscrição nº 1. ? 3. Favor evidenciar e detalhar qual é o objetivo da perícia. 4

  • Recurso - TJAM - Ação Indenização por Dano Material - Cumprimento de Sentença - contra Manaus Ambiental

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.0001 em 10/05/2024 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    /PE 23.255, a intimação pertinente; e v) mesmo possuindo a inscrição na OAB/AM, não haveria possibilidade da intimação não ter sido realizada no cadastro feito com a OAB/PE, que é a inscrição principal... Peticionamos na forma acima e usamos login e senha no PROJUDI, com a inscrição da OAB/PE 23.255... na OAB principal (OAB/PE 23.255)