Manutenção da Sentença que se Impõe em Peças Processuais

Portanto, mesmo que o evento em si tenha ocorrido conforme narrado pela Recorrente, não gerou dano moral, devendo o recurso ser desprovido com manutenção da sentença. .IV... RAZÕES PARA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA III.1 DA NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE DANOS, ATO ILÍCITO E AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL No caso concreto, o Recorrente fez um pedido de lanche por meio... Em suma, no presente caso, não se observou o nexo de causalidade que impõe a obrigação de reparar o dano moral, pois não se observa lesão subjetiva indenizável, senão mero descumprimento contratual que

Impugnação ao cumprimento de sentença. Rejeição liminar em razão do não recolhimento das custas. Irresignação do impugnante pela ausência de intimação prévia. Acolhimento que se impõe... DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU E AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DE AGRAVADO 7... Cassação da decisão recorrida com a determinação de intimação da parte em sede de primeiro grau que se impõe.Jurisprudência e Precedentes citados: REsp XXXXX/RS , Rel

Havendo comprovação dos requisitos legais da ação de usucapião, impõe-se a reforma da sentença... da liminar de manutenção de posse constitui medida que se impõe... da sentença que julgou procedente o pedido formulado na presente ação de manutenção de posse

Desse modo, pugna pelo não conhecimento do recurso de apelação interposto, ante a ausência de impugnação especifica da decisão recorrida, conforme acima exposto. 4.DAS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA.RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 13a C... MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA.RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 13a C

A manutenção da sentença é assim medida que se impõe... Eis o referido trecho da sentença: "No tocante à ilegitimidade passiva aventada pela ré 1, tenho que merece guarida... Digno de nota que a situação da recorrente não se confunde com a da empresa GLOBAL TECH, excluída da lide em sentença por ilegitimidade passiva ad causam

da sentença que julgou procedente o pedido formulado na presente ação de manutenção de posse... Comprovado o fato constitutivo do direito que o autor alega ter, notadamente a turbação praticada pelo réu, ônus que lhe incumbia (arts. 373 , I , e 561 , II , ambos do CPC ), corolário lógico é a manutenção da sentença... Indenização a título de danos materiais devida na forma fixada na sentença

Vejamos o acordão: Isso posto, estando evidenciada a inexistência de débito, bem como a irregularidade da inscrição negativa, a manutenção da sentença é a medida que se impõe... apelou da decisão que manteve a sentença e majorou os honorários sucumbências para , devendo ser corrigido pelo IGP-M e juros de mora de 1% ao mês, vejamos a sentença: DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente... comerciaria, casada, devidamente inscrita no CPF nº , RG nº , residente e domiciliada na CEP , por seus procuradores abaixo assinados, vem até Vossa Excelência inaugurar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... Ante o exposto, requer a manutenção da sentença condenando as reclamadas ao pagamento da multa do art. 477 da CLT , referente ao pagamento das verbas parceladas

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... Ante o exposto, requer a manutenção da sentença condenando as reclamadas ao pagamento da multa do art. 477 da CLT , referente ao pagamento das verbas parceladas

II.3 - DA DEVIDA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUANTO AO PERCENTUAL DE JUROS DE MORA A recorrente alega equívoco no critério de apuração de juros de mora aplicado em sentença. Sem razão. Explico... II- DA DEVIDA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE 1º GRAU A sentença não merece reparos, vez que condenou, acertadamente, a Recorrente, tudo em consonância com aos fatos alegados e provados, com as legislações pertinentes... II.2 - DA DEVIDA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUANTO À NÃO SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DA ALEGADA HOMOLOGAÇÃO DO PLANO RECUPERAÇÃO JUDICIAL Não merece prosperar o pedido de reforma