Manutenção da Sentença que se Impõe em Peças Processuais

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  • Ii. das Razões de Manutenção da Sentença. Ii. A) das Preliminares Arguidas em Sede de Apelação - Cumprimento de Sentença - contra Banco Volkswagen

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.05.0001 em 15/03/2016 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    DAS RAZÕES DE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. II. A) DAS PRELIMINARES ARGUIDAS EM SEDE DE APELAÇÃO... - ATRASO INJUSTIFICADO NA ENTREGA DO IMÓVEL - RESSARCIMENTO DA QUANTIA DESPENDIDA COM ALUGUÉIS - CLÁUSULA PENAL - CUMULAÇÃO - POSSIBILIDADE - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA... SENTENÇA EM PARTE REFORMADA. APELO PARCIALMENTE PROVIDO

  • Petição - TJMG - Ação Cartão de Crédito - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra Banco Investcred Unibanco e VIA Varejo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.13.0699 em 11/01/2022 • TJMG · Comarca · Ubá, MG

    Neste prisma, a manutenção da sentença de primeiro grau, se revela a única medida que se impõe, haja vista, a comprovação plena ocorrida no erro do endereço e não envio das faturas que possibilitassem... PEDIDOS Ex positis , pugna a recorrida pela manutenção da sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos... Pelo exposto, pugna pela manutenção da sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos, por questão de JUSTIÇA

  • Petição - TJMG - Ação Causas Supervenientes à Sentença - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra Wisp Iconecta Servicos de Rede

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0434 em 06/02/2023 • TJMG · Comarca · Monte Sião, MG

    Dessa forma, a manutenção da sentença é medida que se impõe... Diante do exposto, requer a manutenção da sentença em seus exatos termos... Requer sejam os autos remetidos ao colégio recursal para manutenção da respeitável sentença. Termos em que, Pede deferimento. Monte Sião, 06 de fevereiro de 2023

  • Recurso - TJGO - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Processo Cível e do Trabalho -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença - de Gois Construtora e Incorporadora de Imoveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.09.0164 em 17/08/2023 • TJGO · Foro · CIDADE OCIDENTAL, FORUM DE CIDADE OCIDENTAL, GO

    Observada a determinação do § 1º , do art. 485 , inciso III , do CPC , a manutenção da sentença se impõe, porquanto foram observados todos os procedimentos exigidos pela legislação, restando evidenciada... Do Mérito a) Da Manutenção Da Sentença Retro O Apelante alega em suma que, supostamente, houve erro de premissa na Sentença apelada, ao extinguir o processo por sua inércia, sob o argumento de que, segundo... A manifestação do réu em contrarrazões, requerendo a manutenção da sentença extintiva, supre eventual nulidade por ausência de prévio requerimento da parte adversa. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA"

  • Recurso - TRF2 - Ação Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Cumprimento de Sentença (Jef) - contra União - Advocacia Geral da União e Municipio do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.02.5101 em 29/08/2022 • TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    Destarte, induvidoso que a manutenção da sentença de procedência do pedido resta inviabilizada, posicionando-se na contramão da legislação aplicável à espécie, bem como em franca oposição ao entendimento... dispositivo legal (art. 4º , § 5º , III da Lei Federal nº 6.932 /1981) prevê a necessidade de regulamento para disciplinar a moradia do residente médico, sem que haja tal regulamentação, não é possível a manutenção da sentença... Juízo a quo julgou parcialmente procedente o pedido, nestes termos: "Assim, impõe-se a procedência em parte do pedido quanto ao pagamento de auxílio-moradia, no percentual de 30% - patamar que considero

  • Petição - TJMG - Ação Causas Supervenientes à Sentença - [Cível] Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0133 em 13/01/2023 • TJMG · Comarca · Carangola, MG

    MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1... Uma vez que o exequente não comprovou que houve mudança positiva nas condições financeiras dos executados, o benefício deve ser preservado e a manutenção da sentença é medida que se impõe... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA AO EXECUTADO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS

  • Recurso - TJPR - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Cumprimento de Sentença - de Vila Urbana Administracao de Imoveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.16.0194 em 07/02/2022 • TJPR

    da apelação interposta pelos Recorrentes e com a manutenção da sentença a quo nesse particular... NECESSÁRIA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA A QUO QUANTO À PALMAR IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DE ABATIMENTO DE VALORES SUPOSTAMENTE ADIANTADOS PELOS ORA RECORRENTES Insistem os Recorrentes e na infundada narrativa... (TJPR - 1a Turma Recursal - XXXXX-15.2019.8.16.0018 - Maringá - Rel.: JUÍZA DE DIREITO DA TURMA RECURSAL DOS JUÍZAADOS ESPECIAIS VANESSA BASSANI - J. 23.06.2020) Por essas razões, impõe-se o não provimento

  • Contrarrazões - TJRN - Ação Causas Supervenientes à Sentença - Apelação Cível - de Unife Comercial contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.20.5001 em 24/11/2023 • TJRN

    MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO... Com isso, sobreveio Sentença (ID ), extinguindo o feito com base no art. 485 , III , § 1º do CPC

  • Petição - TRT10 - Ação Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprse - contra Lojas Renner

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.10.0003 em 13/03/2024 • TRT10 · 3ª Vara do Trabalho de Brasília

    Em caso de eventual manutenção da sentença de primeiro grau, o que se considera apenas para esgotar o argumento, entende-se que deve ser mantido o percentual arbitrado de 10%, pois razoável... PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA SENTENÇA Diante do exposto, a Recorrida espera que este Egrégio Tribunal negue provimento ao apelo ordinário interposto pela parte Reclamante, ora respondido, para a finalidade... Visando prevenir possível violação dos artigos 141 e 492 do CPC/2015 , impõe-se o provimento do agravo. Agravo provido

  • Contrarrazões - TRT15 - Ação Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprse - contra Telefonica Brasil e TEL Telecomunicacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.15.0021 em 20/03/2024 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí

    (TRT-11 XXXXX20205110011 , Relator: DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR, 1a Turma) Portanto, com base no exposto, requer-se pela manutenção da sentença neste tópico... Requer-se, portanto, pela manutenção da r. sentença... Ante o exposto e nos termos da fundamentação, requer-se a manutenção da sentença quanto aos aspectos abordados no recurso ordinário interposto pela recorrente (reclamada), por ser ato único de Direito