9.794 resultados
NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E OMISSÃO. ART. 458 , II, DO CPC . 1... DE FUNDAMENTAÇÃO - NULIDADE... É nula a sentença que, por falta de fundamentação, silencia sobre argumento relevante manifestado por uma das partes. 2. Recurso especial improvido
FALTA DE ESCLARECIMENTO. REJEIÇÃO AO CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. OCORRÊNCIA. 1... Ressalta-se que a falta de fundamentação das decisões judiciais, como neste caso, além da nulidade do julgado, causa violação de 1 IX todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos... (STJ - AREsp: MT 2021/ , Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Julgamento: 16/11/2021, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 29/11/2021) Doutra banda, além da falta de fundamentação/motivação
ante a sua patente falta de fundamentação, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem... Juiz (a) de Direito do (a) 5a Vara Cível da Comarca de Teresina" III - DO DIREIRO III.a DA NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO Como se vê expressamente, o juiz a quo ao fundamentar... No mérito, a confirmação da liminar deferida, bem como a reforma da decisão agravada declarada-a nula por falta de fundamentação
ante a sua patente falta de fundamentação, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem... Juiz (a) de Direito do (a) 5a Vara Cível da Comarca de Teresina" III - DO DIREIRO III.a DA NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO Como se vê expressamente, o juiz a quo ao fundamentar... No mérito, a confirmação da liminar deferida, bem como a reforma da decisão agravada declarada-a nula por falta de fundamentação
gravidade em abstrato do delito e o risco, em tese, de que os pacientes possam evadir-se ou ameaçar testemunhas não bastam, por si sós, para justificar a manutenção da custódia cautelar, a Turma, por falta de fundamentação... Da Inidoneidade da Fundamentação A respeitável decisão exarada, muito embora da lavra de um ilustre Magistrado dos mais competentes e estudiosos, não deve, no entanto, prevalecer, uma vez que sua fundamentação... Sendo que omissão de fundamentação, neste ponto, já deixa evidente, que não há esta necessidade de segregação cautelar do paciente
Como se vê do constante nos autos, o Apelante em nenhum momento provou a má-fé por parte do banco Apelado, furtando-se de provar as suas alegações, numa completa falta de fundamentação fática dos seus... III - DA FALTA DE FUNDAMENTO PARA REPETIÇÃO DO INDÉBITO... Por oportuno, requer que todas as intimações e publicações dos presentes autos sejam realizadas em nome da Bela. , -A , sob pena de nulidade. Termos em que, Pede deferimento. Acopiara - Ceará
IV - DA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO Conforme se preleciona na sentença aqui discutida, o magistrado de 1º grau aduz em seus fundamentos um apelo pela conexão das ações e exige que a parte autora reúna os contratos... NULIDADE CONTRATUTAL. DANO MORAL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. COMPENSAÇÃO DE VALORES EFETIVAMENTE DEPOSITADOS EM FAVOR DA PARTE AUTORA... perante a mesma instituição, mas com CONTRATO DIFERENTES carecem de interesse de agir, o que vai de encontro, segundo o Magistrado, aos mais basilares princípios do ordenamento jurídico pátrio e com fundamentação
IV - DA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO Conforme se preleciona na sentença aqui discutida, o magistrado de 1º grau aduz em seus fundamentos um apelo pela conexão das ações e exige que a parte autora reúna os contratos... NULIDADE CONTRATUTAL. DANO MORAL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. COMPENSAÇÃO DE VALORES EFETIVAMENTE DEPOSITADOS EM FAVOR DA PARTE AUTORA... colocados pela parte Autora perante a mesma instituição, mas com CONTRATO DIFERENTES verifica-se a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamentação
IV - DA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO Conforme se preleciona na sentença aqui discutida, o magistrado de 1º grau aduz em seus fundamentos um apelo pela conexão das ações e exige que a parte autora reúna os contratos... NULIDADE CONTRATUTAL. DANO MORAL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. COMPENSAÇÃO DE VALORES EFETIVAMENTE DEPOSITADOS EM FAVOR DA PARTE AUTORA... perante a mesma instituição, mas com CONTRATO DIFERENTES carecem de interesse de agir, o que vai de encontro, segundo o Magistrado, aos mais basilares princípios do ordenamento jurídico pátrio e com fundamentação
IV - DA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO Conforme se preleciona na sentença aqui discutida, o magistrado de 1º grau aduz em seus fundamentos um apelo pela conexão das ações e exige que a parte autora reúna os contratos... NULIDADE CONTRATUTAL. DANO MORAL. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. COMPENSAÇÃO DE VALORES EFETIVAMENTE DEPOSITADOS EM FAVOR DA PARTE AUTORA... perante a mesma instituição, mas com CONTRATO DIFERENTES carecem de interesse de agir, o que vai de encontro, segundo o Magistrado, aos mais basilares princípios do ordenamento jurídico pátrio e com fundamentação