Rol de Doenças em Peças Processuais

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  • Petição - TJSE - Ação Auxílio-Doença Acidentário - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.25.0001 em 22/05/2024 • TJSE · Tribunal · Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes da Comarca de Aracaju, SE

    ROL DE QUESITOS PADRONIZADO #594860# Cumpre apresentar o ROL DE QUESITOS a serem respondidos pelo Sr. Perito para deslinde da causa: 1. Qual o diagnóstico/CID ? 2... Acidente de trabalho, doença profissional, doença do trabalho ou entidades e equiparadas (acidente de trajeto, etc) ( ) Justificativa (indicar os agentes de risco, os agentes nocivos causadores ou o acidente... maligna; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante

  • Petição - TJSE - Ação Auxílio-Doença Acidentário - Procedimento Comum Cível - contra Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.25.0001 em 11/06/2024 • TJSE · Tribunal · Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes da Comarca de Aracaju, SE

    O Autor possui, atualmente, alguma limitação laboral em razão de suas doenças... Excelência, em atenção à decisão disponibilizada em 20/05/2024, com fulcro no art. 465 , § 1º , II e III , do CPC , indicar como assistente técnico a Dra. , Psiquiatra, CRM/SE , bem como apresentar o rol... A senhora perita confirma o estabelecimento do nexo causal entre as doenças do autor e as condições de trabalho experimentadas no Banco Banese, por esta douta perita, nos autos do processo de nº 202011401584

  • Petição - TJSE - Ação Auxílio-Doença Acidentário - Procedimento Comum Cível - contra Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.25.0001 em 11/06/2024 • TJSE · Tribunal · Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes da Comarca de Aracaju, SE

    O Autor possui, atualmente, alguma limitação laboral em razão de suas doenças... Excelência, em atenção à decisão disponibilizada em 20/05/2024, com fulcro no art. 465 , § 1º , II e III , do CPC , indicar como assistente técnico a Dra. , Psiquiatra, CRM/SE , bem como apresentar o rol... A senhora perita confirma o estabelecimento do nexo causal entre as doenças do autor e as condições de trabalho experimentadas no Banco Banese, por esta douta perita, nos autos do processo de nº 202011401584

  • Contestação - TJPR - Ação Auxílio-Doença Acidentário - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.16.0056 em 20/05/2024 • TJPR · Comarca · Foz do Iguaçu, PR

    As doenças referidas no inciso I, ditas doenças profissionais , decorrem diretamente da natureza da atividade exercida, sendo típicas de cada profissão, enquanto as doenças do inciso II, ditas doenças... Procuradora Federal Cumpre apresentar o ROL DE QUESITOS a serem respondidos pelo Sr. Perito para deslinde da causa: 1. Qual o diagnóstico/CID ? 2. Qual a causa provável do diagnóstico... representado (a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra assinado (a), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO #636244# BENEFÍCIOS ACIDENTÁRIOS - CITAÇÃO SEM LAUDO ROL

  • Petição - TJBA - Ação Auxílio-Doença Acidentário - Petição (Cível) - contra Ministerio Publico do Estado da Bahia, Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.05.0103 em 03/06/2024 • TJBA · Comarca · ILHÉUS, BA

    Cumpre apresentar o ROL DE QUESITOS a serem respondidos pelo Sr. Perito para deslinde da causa: 1. Qual o diagnóstico/CID ? 2. Qual a causa provável do diagnóstico... de direito público, representado (a) pelo membro da Advocacia-Geral da União infra assinado (a), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO #634045# CITAÇÃO SEM LAUDO ROL... profissional e de doença do trabalho, que terão seu valor calculado por 100% da média

  • Recurso - TJPE - Ação Auxílio-Doença Acidentário - Apelação/Remessa Necessária - de Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.17.3120 em 10/06/2024 • TJPE

    O rol dos documentos previstos no art. 106 da Lei 8.213 /91 não é taxativo, mas meramente exemplificativo. Precedentes. 3... AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL... (GRIFAMOS) Nesse ponto, afirma a perícia judicial o seguinte: 8) A doença o impede para o exercício da atividade laborativa descrita na questão anterior (sua atividade habitual)? Como

  • Petição - TRT9 - Ação Doença Ocupacional - Atsum - contra Associacao Petrobras de Saude - APS

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.09.0016 em 23/05/2024 • TRT9 · 16ª Vara do Trabalho de Curitba

    de um procedimento não previsto no rol... Atualmente vigora a Resolução Normativa - RN nº 465/2021, que traz este rol... (NR) Portanto, o Rol da ANS deve ser utilizado como parâmetro de cobertura pelas operadoras, e a exceção deve sempre ser comprovada. Pois bem. A regra é o ROL. A exceção deve ser comprovada

  • Recurso - TJPE - Ação Auxílio-Doença Acidentário - Apelação/Remessa Necessária - de Instituto Nacional do Seguro Social

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.17.3120 em 10/06/2024 • TJPE

    O rol dos documentos previstos no art. 106 da Lei 8.213 /91 não é taxativo, mas meramente exemplificativo. Precedentes. 3... AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. REABILITAÇÃO PROFISSIONAL... (GRIFAMOS) Nesse ponto, afirma a perícia judicial o seguinte: 8) A doença o impede para o exercício da atividade laborativa descrita na questão anterior (sua atividade habitual)? Como

  • Recurso - TRT24 - Ação Doença Ocupacional - Atord - contra Benner Sistemas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.24.0007 em 24/05/2024 • TRT24 · 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande

    Ela e as patologias episódios depressivos e transtornos ansiosos encontram-se, inclusive, no rol de doença ocupacionais da Portaria Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 Fatores psicossociais relacionados... DOENÇA OCUPACIONAL. O autor desenvolveu doença ocupacional em face do labor prestado para a ré, a qual reduziu sua capacidade laborativa... Constatado o nexo entre a doença e o trabalho após a dispensa, o fato de a autora não haver recebido auxílio-doença acidentário não é óbice para o reconhecimento da estabilidade

  • Recurso - TRT2 - Ação Doença Ocupacional - Atord - contra Itaú Corretora de Seguros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0010 em 22/05/2024 • TRT2 · 10ª Vara do Trabalho de São Paulo

    HÉRNIA DE DISCO A doença "hérnia de disco" não consta do rol das doenças consideradas acidente de trabalho, conforme Anexo II do regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048/91) e, via de regra... DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO... e, posteriormente o nexo causal entre a doença e eventual dano