Pós-graduação em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT10 - Ação Multa de 40% do Fgts - Atsum - contra NEO - Pos-Graduacao EAD

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.10.0020 em 07/02/2024 • TRT10 · 20ª Vara do Trabalho de Brasília

    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 20º VARA DO TRABALHO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA BRASÍLIA/DF Processo n.º: Recorrente: Recorrida: NEO PÓS-GRADUAÇÃO LTDA NEO-POS-GRADUAÇÃO EAD LTDA , pessoa jurídica... EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10a REGIÃO CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO Processo n.º: Recorrente: Recorrida: NEO PÓS-GRADUAÇÃO LTDA Origem: 20a Vara Trabalho da Comarca de Brasília - DF

    Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - TRT4 - Ação Fgts - Ap - contra Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.04.0721 em 09/10/2023 • TRT4 · Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul

    AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A... MINUTA DE PROPOSTA DE TRANSAÇÃO RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº XXXXX-37.2019.8.21.0008 AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO S.A... BREVE HISTÓRICO E OS EFEITOS DA SITUAÇÃO ECONÔMICA Como se observa de seu estatuto social, a Proponente AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E POS-GRADUAÇÃO S.A

    Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Horas In Itinere • Outras Relações De Trabalho • Ajuda De Custo • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Décimo Terceiro Salário • Multa Prevista Em Norma Coletiva • Supressão/redução De Horas Extras Habituais - Indenização • Adicional De Insalubridade • Adicional • Piso Salarial Da Categoria/salário Mínimo Profissional • Salário/diferença Salarial • Reajuste Salarial • Salário Vencido/retido • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário

  • Petição - TJSC - Ação Inadimplemento - Execução de Título Extrajudicial - de Instituto de Odontologia Avancada e POS Graduacao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.24.0079 em 25/09/2023 • TJSC · Comarca · Videira, SC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIDEIRA/SC, Processo nº Executado: INSTITUTO DE ODONTOLOGIA AVANÇADA E PÓS GRADUAÇÃO LTDA , já qualificada nos autos em epígrafe

    Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TRT4 - Ação Remuneração - Atord - contra Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0211 em 19/04/2024 • TRT4 · Vara do Trabalho de Torres

    RAZÕES DO RECURSO ORDINÁRIO Recorrente: Recorrida: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS- GRADUACAO S.A. Processo nº: Origem: Vara do Trabalho de Torres Eméritos Julgadores!

    Remuneração • Magistratura • Agentes Políticos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Reintegração • Regime • Militar • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Estabilidade Acidentária • Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva • Indenização • Seguro Desemprego • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Doença Ocupacional • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Recurso - TRT4 - Ação Abandono - Atord - contra Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.04.0204 em 29/06/2023 • TRT4 · 4ª Vara do Trabalho de Canoas

    e Pós Graduação S.A, Colenda Turma Doutos Julgadores BREVE RESUMO... Processo nº XXXXX20205040205 MARCELO FERRAZ DA SILVA , devidamente qualificado nos autos da ação trabalhista em epígrafe, que move em face de AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR- GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO S.A... Sobre o pedido da condenação pelo atraso do salário, o magistrado a quo indeferiu sob o seguinte fundamento: ATRASO DO SALÁRIO.O reclamante afirma que a reclamada pagou em diversas datas a pós o 5º dia

    Abandono • Responsabilidade Extracontratual • Direito Marítimo • Justa Causa/falta Grave • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - TRT4 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.04.0211 em 16/11/2023 • TRT4 · Vara do Trabalho de Torres

    Processo de nº AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO S.A . em recuperação judicial , nos autos da ação trabalhista proposta por PATRÍCIA VERÔNICA RIBEIRO FERREIRA, vem, respeitosamente

    Adicional Noturno • Adicional De Insalubridade • Fgts • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Horas Extras • Indenização Por Dano Moral • Remuneração • Seguro Desemprego • Verbas Rescisórias

  • Impugnação - TRT4 - Ação Fgts - Ap - contra Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.04.0721 em 05/10/2023 • TRT4 · Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul

    JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL (RS) Processo nº , já qualificado nos autos do processo supra que move contra AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A. , vem

    Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Horas In Itinere • Outras Relações De Trabalho • Ajuda De Custo • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Décimo Terceiro Salário • Multa Prevista Em Norma Coletiva • Supressão/redução De Horas Extras Habituais - Indenização • Adicional De Insalubridade • Adicional • Piso Salarial Da Categoria/salário Mínimo Profissional • Salário/diferença Salarial • Reajuste Salarial • Salário Vencido/retido • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário

  • Cálculo - TRT4 - Ação Assédio Moral - Atord - contra Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.04.0211 em 26/06/2023 • TRT4 · Vara do Trabalho de Torres

    Processo nº AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S/A, em recuperação judicial, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move , igualmente qualificada, vem, respeitosamente

    Assédio Moral • Depósito • Depósito/diferenças • Pedido De Demissão • Verbas Rescisórias

  • Recurso - TRT10 - Ação Multa de 40% do Fgts - Atsum - contra NEO - Pos-Graduacao EAD

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.10.0020 em 24/01/2024 • TRT10 · 20ª Vara do Trabalho de Brasília

    EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10º REGIÃO RECURSO ORDINÁRIO Recorrente: Recorrido: Neo - Pos - Graduação EAD LTDA Processo nº Origem: 20a Vara do Trabalho - DF EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO... - GRADUAÇÃO LTDA , por seu procurador infra assinado, vem respeitosamente a presença de V... EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 20º VARA DO TRABALHO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DA BRASÍLIA/DF Processo nº , já devidamente qualificado, nos autos de RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de NEO - POS

    Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - TRT4 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Ap - contra Aelbra Educacao Superior - Graduacao e Pos-Graduacao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2008.5.04.0202 em 25/03/2024 • TRT4 · 2ª Vara do Trabalho de Canoas

    Excelentíssima Senhora Relatora da 3a Turma do Tribunal Superior do Trabalho Desembargadora Convocada Processo nº AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E POS-GRADUAÇÃO S.A.- em recuperação judicial, já... E POS- GRADUAÇÃO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, relacionados à Ação Trabalhista n. , em trâmite no JUÍZO DA 2a VARA DO TRABALHO DE CANOAS - RS. 2... para suspender o prosseguimento dos atos constritivos e alienatórios (inclusive a liberação dos depósitos recursais) que afetem diretamente o patrimônio da suscitante, AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Salário/diferença Salarial • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Fgts • Prescrição • Prescrição E Decadência No Direito Do Trabalho