Nulidade do Contrato de Trabalho em Peças Processuais

NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO... NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. 1... NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATAÇÃO MEDIANTE FRAUDE À EXIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO

ao longo do contrato de trabalho, bem como a coação ao pedido de demissão realizada pelas Recorridas... Houve uma clara omissão da União, responsável por fiscalizar o contrato de trabalho firmado ente as partes... Porém, resta incontroverso o descumprimento do contrato de trabalho pela empregadora, que não depositou o FGTS do Recorrente

o contrato de trabalho... A empresa reclamada demonstrou de maneira cabal que fora uma conduta da própria reclamante que levou à rescisão do contrato de trabalho... Durante todos os anos que permaneceu na gerência, a reclamante exerceu as funções de acordo com o seu contrato de trabalho e condição pessoal

Ao contrário do que pretende fazer crer a reclamante, esta não estava em gozo de benefício de auxílio acidente quando foi extinto o contrato de trabalho... Sendo assim, o seu contrato de trabalho foi extinto em 30/11/2022, após o final do prazo de estabilidade decorrente do afastamento previdenciário acidentário, conforme TRCT em anexo... 03/2021 , por contrato de trabalho por prazo determinado , pelo prazo de 180 dias, em conformidade com o artigo 442 e seguintes da CLT , prorrogável uma única vez por igual período, consoante também previsto

Vieram aos autos tanto o contrato de trabalho com previsão (cláusula 12) quanto a autorização, não havendo qualquer prova de vício na manifestação da vontade... DO ACÚMULO DE FUNÇÕES Segundo á sentençá: "...O contrato de trabalho implica, para o empregado, num dever geral de colaboração, obrigando-o ao exercício de todas as tarefas compatíveis com sua condição... Destá feitá, ánte o exposto que ás cláusulás demonstrádás no contráto de trábálho, mereciám serem revisádás, modificádás, visto que o Requerente ná/o poderiá álterá-lás no momento de suá contrátáçá/o

de trabalho por prazo determinado, bem como a data do encerramento do contrato ocorrida em 03/08/2023 e não em 16/08/2023: 2.2 - Id. - pág. 145 pdf - Contrato de Trabalho - impugnado o referido documento... considerando a invalidade da duração do contrato de trabalho por prazo determinado: 2.3 - Id. a2fee55 - pág. 152 pdf - Comunicado - resta impugnado o referido documento, pois contradiz ao comunicado... Ainda, a motivação para a substituição do autor foi sob o argumento de que o contrato de trabalho do autor se encerrou, e não pela ausência na posse ou ainda pela desistência por liberalidade - id. e8c3ed1

Qual o tempo de exposição durante o contrato de trabalho? 11. Quais agentes insalubres a Reclamante estava exposta ao realizar o seu trabalho? 12... Perito descrever o local e setor de trabalho da Reclamante. 2. Quais as tarefas exercidas pela Reclamante ao longo do contrato de trabalho e qual a frequência de cada uma delas... Requer que todas e quaisquer notificações ou intimações sejam encaminhadas e/ou publicadas em nome da advogada. ( ) no endereço na - telefone - e-mail: , evitando com isso futuras nulidades processuais

do reclamante, visando o recebimento integral das longas horas extras em que ficou ao dispor da reclamada durante todo o contrato de trabalho... Por fim, conclui-se que por estas e demais razões trazidas nos autos do processo, requer a reforma da respeitável sentença no sentido de desconsiderar a aplicação da Súmula 340 do TST ao contrato de trabalho... piso da categoria, senão vejamos: Portanto, merece reforma a r. sentença, por não considerar a análise do que se segue, afinal, indeferindo o pedido relacionado à desconsideração da modalidade ao contrato de trabalho

Assim, não há procede o pedido do autor, de nulidade de sua rescisão, porque teria ocorrido uma mudança lesiva de seu contrato de trabalho, na medida em que tal mudança perdurou por mais de 1 (um) ano... de trabalho ou pleitear a declaração de rescisão indireta junto ao Órgão Judiciário competente, caso vislumbre desrespeito às normas laborais no curso do contrato de trabalho... A demora do empregado em pleitear a rescisão indireta quando tem violado o seu direito trabalhista gera o perdão tácito e compromete esta modalidade de rescisão do contrato de trabalho

Foi de iniciativa exclusivamente da reclamante a rescisão do contrato de trabalho... O contrato de trabalho foi rescindido em 13.9.2023 por iniciativa da reclamante, conforme pedido de demissão que segue anexo. O valor do salário contratual foi de . 2... DO CONTRATO DE TRABALHO - FUNÇÃO - REMUNERAÇÃO Referente ao período contratual de 21.9.2021 a 8.3.2022 não há qualquer pedido ao longo da peça inicial, portanto, indiferente destacar tal data ao processo