Ato Atentatório à Dignidade da Justiça em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT24 - Ação Ato Atentatório à Dignidade da Justiça - Petciv - de C.G Solurb Solucoes Ambientais SPE e Financial Construtora Industrial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.24.0002 em 06/06/2023 • TRT24 · 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande

    MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA... ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO... GN MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. EXCLUSÃO

  • Recurso - TJPR - Ação Ato Atentatório à Dignidade da Justiça - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.16.0000 em 10/11/2023 • TJPR

    DESEMBARGADOR RELATOR DA 19a CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ RELATOR: DES... Vara Civel de Maringá, elaborado por , Pós-Graduada em Ciências Criminais e Investigação Criminal e Psicologia Forense, Certificada como Perita Grafotécnica e Documental, Habilitada no Tribunal de Justiça... Foi determinado a suspensão daqueles autos desde 11.07.2023 (art. 134 , § 3º , CPC ), porém em 90 dias houve 72 (setenta e duas) movimentações com atos constritivos

  • Petição - TJPR - Ação Ato Atentatório à Dignidade da Justiça - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.16.0000 em 19/09/2023 • TJPR

    de São Paulo; Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Tribunal de Justiça de Alagoas; Tribunal de Justiça de Goiás; Tribunal de Justiça Certa a nulidade das notas promissórias, certa a inexequibilidade... e procedimentos executivos vinculados ao mesmo fato sejam suspensos, posto que a manutenção de atos expropriatórios ocasionará grave lesão ao direito do suscitado... Assim, entendemos prudente que seja DETERMINADO por Vossa Excelência a suspensão dos presentes autos até decisão final dos autos nº. XXXXX-64.2021.8.16.0017 , bem como seja DETERMINADO que os demais atos

  • Recurso - TJPR - Ação Ato Atentatório à Dignidade da Justiça - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.16.0000 em 19/09/2023 • TJPR

    de São Paulo; Tribunal de Justiça de Santa Catarina; Tribunal de Justiça de Alagoas; Tribunal de Justiça de Goiás; Tribunal de Justiça Tal situação, além de gerar a nulidade nas Notas Promissórias, leva... A suspensão pleiteada fere direitos fundamentais e pode não ser efetiva a medida que limita ainda mais os atos de todas as naturezas do devedor... Providências que ferem princípios constitucionais (Dignidade da Pessoa Humana) e infraconstitucionais (Menor onerosidade da Execução)

  • Petição - TJDF - Ação Ato Atentatório à Dignidade da Justiça - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0001 em 05/12/2023 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    atentatório à dignidade da justiça... penhoráveis, desde logo requerer a intimação dos executados para que, nos termos do art. 774 , V , CPC , indiquem onde estão, quais são e os valores dos seus bens penhoráveis, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade... de 31 de março de 2016, o que não ocorreu na instância superior, além da ANOTAÇÃO DESTE ADVOGADO, COMO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, ; Pede e requer, ainda, seja mantido o Benefício da Gratuidade da Justiça

  • Petição - TJPE - Ação Ato Atentatório à Dignidade da Justiça - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.17.2480 em 27/08/2023 • TJPE

    não encontre bens do Executado, que esta seja intimado para apresentar o rol de bens que possui passíveis de penhora, onde se encontram e quais os correspondentes valores, sob pena de ato atentatório a dignidade... Não dispondo a lei de modo diverso, o juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá. § 1º O oficial de justiça poderá cumprir os atos executivos determinados pelo juiz também... a dignidade da justiça, sancionado com multa de 20% do valor atualizado do débito; d) Nos termos do art. 835 , I do CPC , fica requerido desde já a utilização do Sistema BACENJUD para bloqueio os valores

  • Recurso - TJMT - Ação Ato Atentatório à Dignidade da Justiça - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.11.0000 em 08/02/2024 • TJMT

    DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. A: FELIX DA ROCHA Ac.: R: E OUTRA... Porém, o ato inaugural inclui ambos como devedores na escritura pública de confissão de dívida com garantia hipotecária... EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO COLENDA TURMA JULGADORA RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: FELIX DA ROCHA Agravado: E ORIGEM: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AUTOS: XXXXX-

  • Petição - TJPR - Ação Ato Atentatório à Dignidade da Justiça - Agravo de Instrumento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.16.0000 em 19/09/2023 • TJPR

    de São Paulo - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Tribunal de Justiça de Alagoas - Tribunal de Justiça de Goiás - Tribunal de Justiça do Espirito Santo e Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da... Justiça/Perito - código 46730 - Justiça Federal - portadora da cédula de identidade RG... autores INDICAM a profissional: , Pós Graduada em Ciências Criminais e Investigação Criminal e Psicologia Forense, Certificada como Perita Grafotécnica e Documental, Habilitada nos órgãos: Tribunal de Justiça

  • Manifestação - TJMT - Ação Ato Atentatório à Dignidade da Justiça - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.11.0026 em 15/06/2023 • TJMT · Comarca · Arenápolis, MT

    assinado por: - Consulte este documento em: https://clickjudapp.tjmt.jus.br/codigo/PJEDAPZLRZTXT ID do documento: ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS/MT JUSTIÇA

  • Petição - TJBA - Ação Ato Atentatório à Dignidade da Justiça - Cumprimento de Sentença - contra Transportes Aereos Portugueses

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0080 em 25/08/2023 • TJBA · Comarca · FEIRA DE SANTANA, BA

    CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Última distribuição : 09/08/2021 Valor da causa: Assuntos: Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?