Ementa Recurso de Revista TST em Peças Processuais

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  • Recurso - TST - Ação Prazo - Airr

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.12.0031 em 26/06/2023 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de São José

    RAZÕES DE RECURSO DE REVISTA COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NOBRES MINISTROS, 1... COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA RAZÕES DA RECORRENTE Colenda Corte. Excelentíssimos Senhores Ministros Relator e Revisor. 1... Ao Tribunal Superior do Trabalho incumbe dizer do acerto ou desacerto do enquadramento jurídico dado pela instância " a quo " . (Ac. TST Pleno Proc. E.Recurso de Revista. 4776/79). Rel. Min

    Prazo

  • Recurso - TST - Ação Cabimento - Airr - contra B. Tobace Instalacoes Eletricas e Telefonicas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.15.0029 em 01/09/2023 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal

    Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-43.2015.5.04.0024 EMENTA PARA CITAÇÃO Ementa RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015 /2014 - ACORDO DE COMPENSAÇÃO SEMANAL E BANCO... Recurso de revista conhecido e provido. (TST - RR: 981 - 27.2013.5.04.0781, Relator: , Data de Julgamento: 01/04/2016, 3a Turma)"... Recurso de revista conhecido e provido

    Cabimento

  • Recurso - TST - Ação Ente Público - Airr - de Petroleo Brasileiro Petrobras

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.21.0024 em 12/09/2023 • TRT21 · 2ª Vara do Trabalho de Macau

    TST. Recurso de revista a que se nega seguimento."... Vejamos a ementa do PROCESSO Nº TST- RR-72 - 06.2021.5.21.0013: I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS... Recurso de revista provido

    Ente Público • Verbas Rescisórias

  • Recurso - TST - Ação Horas Extras - Airr - contra MRS Logistica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0112 em 04/04/2024 • TRT3 · 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. INTERVALO INTRAJORNADA . (SÚMULA 422 , I, DO TST)... "AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÚMULA 126 /TST... AUSÊNCIA DE ATAQUE A FUNDAMENTO DO DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA (SÚMULA 126 DO TST). DESATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SÚMULA 422 /TST

    Horas Extras

  • Recurso - TST - Ação Adicional de Horas Extras - Rrag - contra Itaú Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.10.0017 em 11/09/2023 • TRT10 · 17ª Vara do Trabalho de Brasília

    RECURSO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA Nº 422 DO TST... Tribunal negou seguimento ao Recurso de Revista interposto pela parte Agravante, eis que restou evidenciado óbice pelas Súmula 126 do TST... de revista, a teor do disposto na Súmula 126 do TST. 2.5 Ausência de Violação de Lei Federal - Questão de Fato Também encontra óbice ao presente Recurso de Revista, haja vista que das questões apontadas

    Adicional De Horas Extras

  • Recurso - TST - Ação Acidente de Trabalho - Airr - contra Maqnelson Agricola

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0134 em 05/02/2024 • TRT3 · 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia

    de trecho impertinente, a transcrição da ementa e da conclusão do acórdão, a transcrição do trecho do acórdão ultrapassando os limites da tese devolvida no Recurso de Revista e sem o devido destaque... ao recurso de revista, sem razão para tanto... de revista seja destrancado e posteriormente conhecido, apreciado e, ao final, provido por esse Egrégio Tribunal Superior do Trabalho

    Acidente De Trabalho

  • Recurso - TST - Ação Horas Extras - Airr - contra Banco J. Safra

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.03.0183 em 20/03/2024 • TRT3 · 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    Incabível, portanto, o recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do TST... ; b) qual o dispositivo de lei, súmula, orientação jurisprudencial do TST ou ementa (com todos os dados que permitam identificá-la) que atrita com a decisão regional... CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista."

    Horas Extras

  • Recurso - TST - Ação Rescisão Indireta - Airr - contra J. R. de Oliveira Silva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.08.0109 em 29/09/2023 • TRT8 · 1ª Vara do Trabalho de Santarém

    RECORRIDO: E OUTROS ADVOGADO: E OUTRO (S) EMENTA RECURSO ESPECIAL... O mérito da decisão recorrida, bem como das razões do Recurso de Revista, deve ser analisado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho... TST, as quais desservem ao fim almejado, haja vista que só são admitidas ementas provenientes de decisões da Seção de Dissídios Individuais dessa E. Corte

    Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TST - Ação Cabimento - Rrag - contra Pitangueiras Acucar e Alcool

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.15.0058 em 27/09/2023 • TRT15 · Vara do Trabalho de Bebeoduro

    Guilherme Augusto Caputo Bastos - DJe 09.03.2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - RE- PETIÇÃO LITERAL DO RECURSO DE REVISTA - SÚMULA 422 DO TST - 1- As razões do agravo revelam-se transcrição... TST O agravante interpôs o recurso de revista sem atentar para pressupostos intrínsecos que autorizam sua admissibilidade, razão pela qual teve ele seu seguimen- to negado... TST: Nº 422 - RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICI- ENTE. NÃO CONHECIMENTO

    Cabimento

  • Recurso - TST - Ação Valor Arbitrado - Airr - contra Ambev

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.17.0007 em 17/10/2023 • TRT17 · 7ª Vara do Trabalho de Vitória

    33 do TST, não merece ser conhecida a presente revista... (TST; AIRR XXXXX-78.2007.5.15.0017 ; Segunda Turma; Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta; DEJT 07/03/2014; Pág. 775) (grifou-se) - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA... Contudo, ao indicar a ementa para comprovar o dissenso, não indica o repositório oficial, nem mesmo junta a decisão anexa ao recurso interposto

    Valor Arbitrado • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho