Fuga do Réu em Peças Processuais

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  • Petição - TJAM - Ação Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança - Inquérito Policial - de Jose Afonso Ribeiro Barradas Junior - Delegado de Policia Civil de Coari

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.3800 em 20/07/2023 • TJAM · Comarca · Coari, AM

    do réu, autoria e materialidade, credibilidade das instruções , ausência de colaboração do acusado nas investigações, mera suposição , capacidade econômica do acusado, morador de rua e reincidência... fundamentos a seguir: Concernente a prisão cautelar, o STF tem entendimento que, por si sós, não são motivos autorizadores da preventiva: A GRAVIDADE DO DELITO, HEDIONDEZ, REINCIDÊNCIA, MORADOR DE RUA, RÉU... Sabe-se que, a regra é o investigado, indiciado, réu responder a imputação imposta em liberdade, a exceção é responder preso, tanto é verdade que para isso foram criados pelo legislador vários institutos

  • Contrarrazões - TJMG - Ação Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança - [Criminal] Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0708 em 15/06/2023 • TJMG · Comarca · Várzea da Palma, MG

    O militar também relatou que durante a fuga tentou se livrar da sacola plástica que carregava consigo... Ao perceber nossa presença, o ele tentou empreender fuga e se desfez de uma sacola plástica que carregava consigo. Contudo, conseguimos alcançá-lo e recuperar a sacola plástica descartada... policial também informou que, ao chegarem ao bairro mencionado, avistaram em atitude suspeita, segurando uma sacola plástica e que este, ao perceber a presença da guarnição policial, empreendeu uma fuga

  • Recurso em Representação - TJAM - Ação Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança - Inquérito Policial - de Jose Afonso Ribeiro Barradas Junior - Delegado de Policia Civil de Coari

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.3800 em 27/06/2023 • TJAM · Comarca · Coari, AM

    destinados a fim delituoso; CEP: d) Apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso; e) Descobrir objetos necessários à prova de infração ou defesa do réu... Trata-se de uma fuga de 08 (oito) detentos da Unidade Prisional de Coari, planejado e execultado por , vulgo "Escorpião", lider de uma "Organização Criminosa" em Coari, "COMANDO VERMELHO", sigla "C.V."... e do Pavilhão "CORREIÇÃO", que após informções que seria transferido para uma Unidade Prisional em Manaus, planeijou uma fuga com mais 07 (sete) detentos do seu pavilhão onde cumpria pena e teve apoio

  • Parecer - TJAM - Ação Fuga de Pessoa Presa ou Submetida a Medida de Segurança - Inquérito Policial - de Jose Afonso Ribeiro Barradas Junior - Delegado de Policia Civil de Coari

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.04.3800 em 07/07/2023 • TJAM · Comarca · Coari, AM

    O Réu não comprovou ser a única responsável pelos cuidados do menor de 12 anos ou deficiente... - Criminal Classe Processual: 313 - Pedido de Prisão Preventiva Assunto Principal: 12334 - Promoção, constituição , financiamento ou integração de Organização Criminosa Assuntos Secundários: 3586 - Fuga

  • Petição Inicial - TJSP - Ação na Posse do Dinheiro, o Roubador Empreendeu Fuga - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública contra Autor Desconhecido 1

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0102 em 06/10/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Cachoeira Paulista, SP

    Na posse do dinheiro, o roubador empreendeu fuga... para que, no prazo legal, ofereça resposta, ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas abaixo arroladas, interrogando-se o réu, prosseguindo-se o feito até final sentença condenatória... incurso no artigo 157 , caput , do Código Penal ; requeiro que, recebida e autuada esta, seja instaurado o devido processo legal, nos termos do artigo 396/ 405 do Código de Processo Penal , citando-se o réu

  • Recurso - TRT4 - Ação Acidente de Trabalho - Rot - contra Fuga Couros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.04.0661 em 24/11/2023 • TRT4 · 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo

    Como se isso não bastasse, a decisão proferida pelo TRT4a confronta com a juris- prudência itinerante deste Tribunal Superior, que é categórica ao: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU... MARIZA TERESINHA DA SILVA , beneficiária da justiça gratuita , vem, por seus procuradores regularmente constituídos, nos autos da reclamação trabalhista de rito ordinário epigrafada, que promove contra a FUGA... Razões do Recurso de Revista Da Reclamante Dados de Identificação do Processo Reclamante / Recorrente: Reclamada / Recorrida: Fuga Couros SA Processo n.: Origem: 3 a Turma Recursal do Tribunal Regional

  • Petição Inicial - TJMT - Ação desde Então o Réu Encontra-Se Recluso na Penitenciária Central do Estado, Localizada na Capital - Habeas Corpus Criminal - contra Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Varzea Grande

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0000 em 03/10/2023 • TJMT

    Inclusive quando da sua prisão preventiva, o réu também colaborou, não resistindo a prisão e sem tentativa de empreender fuga... Desde então o réu encontra-se recluso na Penitenciária Central do Estado, localizada na capital... Apesar do paciente não ter sido encontrado no momento da busca e apreensão em sua residência, não significa dizer que este estava empreendendo fuga, bem como não estava tentando esconder os vestígios de

  • Petição - TJBA - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.05.0001 em 17/05/2024 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    na fuga; que o réu não resistiu a abordagem, uma vez alcançado; que o depoente não conhecia o réu e nada sabe falar sobre sua vida pregressa; que o réu disse que foi comprar droga para uso; (...); que... de drogas; que quando estas pessoas viram os policiais, todos correram, inclusive o réu; que o depoente viu que o réu na fuga dispensou um saco em via pública; que o réu foi alcançado; que os policiais... foi alcançado; que o depoente viu que o réu, na fuga, dispensou um saco; que o saco foi recuperado e continha maconha, cocaína e crack; que o réu correu pela rua por uns cem metros e ainda foi alcançado

  • Alegações Finais - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Justiça Pública contra _

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0612 em 08/02/2024 • TJSP

    ter apreendido fuga... Importante consignar Excelência, que ainda que se diga que revista pessoal tenha se dado em razão do corréu ter acelerado a motocicleta para empreender fuga, ainda sim a revista pessoal no réu é ilegal... FUGA DO AGENTE. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. INGRESSO FORÇADO ONA RESIDÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO

  • Petição - TJBA - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Ministerio Publico do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.05.0001 em 17/05/2024 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    na fuga; que o réu não resistiu a abordagem, uma vez alcançado; que o depoente não conhecia o réu e nada sabe falar sobre sua vida pregressa; que o réu disse que foi comprar droga para uso; (...); que... de drogas; que quando estas pessoas viram os policiais, todos correram, inclusive o réu; que o depoente viu que o réu na fuga dispensou um saco em via pública; que o réu foi alcançado; que os policiais... foi alcançado; que o depoente viu que o réu, na fuga, dispensou um saco; que o saco foi recuperado e continha maconha, cocaína e crack; que o réu correu pela rua por uns cem metros e ainda foi alcançado